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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/39716
PERÍCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PÚBLICA NA VISÃO DE QUEM A EXECUTOU: O ENFOQUE DA SAÚDE DO TRABALHADOR
Prova Pericial
Saúde do Trabalhador
Exames Médicos
Condições de Trabalho
Violência no Trabalho
Martins, Monica Regina | Date Issued:
2019
Alternative title
Medical expertise of public social security in the view of the person who executed it: the worker health approachAuthor
Advisor
Affilliation
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Abstract in Portuguese
A Previdência Social no Brasil tem se constituído, desde sua criação, como instituição de
relevância no âmbito das políticas públicas para classe trabalhadora e segurada
considerando o seu caráter de proteção social e, tendo por finalidade primordial, garantir
proteção aos trabalhadores quando reconhecida a incapacidade para o trabalho decorrente
de adoecimento, tempo de contribuição ou envelhecimento. No entanto, o serviço pericial
da instituição tem sido alvo de críticas de origens diversas – jornais, revistas, estudos e
pesquisas acadêmicas, entre outros – e, por diferentes categorias profissionais –
especialmente pelos profissionais no campo da saúde do trabalhador –, sendo, os usuários
os que mais se queixam e criticam as decisões provenientes do serviço. A relevância
social do trabalho realizado pelos médicos peritos é reconhecida da mesma forma que se
verifica uma lacuna na compreensão deste trabalho. A rigor, verifica-se uma diminuta
produção na literatura, que tenha por finalidade compreender ou conhecer o trabalho a
partir da perspectiva de quem a executa e/ou executou, isto é, dos próprios médicos
peritos. Neste sentido, afirma-se que a análise do exercício profissional dos peritos, de
forma mais sistemática, poderá contribuir para programas institucionais de qualificação e
aperfeiçoamento profissional. Ademais, em termos estruturais, espera-se que estudos de
caráter crítico possam fornecer elementos para reformulação de ações voltadas para
melhoria do atendimento aos trabalhadores e ajustes nas políticas públicas. Em síntese, a
presente pesquisa teve como propósito conhecer a visão de peritos que se aposentaram ou
pediram exoneração no período de agosto/2016 a agosto/2018 lotados na região
metropolitana do Estado do Rio de Janeiro sobre o trabalho executado enquanto perito,
bem como analisar o de trabalho desses profissionais em relação a sua saúde. Trata-se de
um estudo de caráter qualitativo e do tipo exploratório-descritivo.
Abstract
The Brazilian Social Security System has become, since its creation, a relevant institution,
within the scope of public policies for the working and insured class considering its
feature of social protection, and having as main purpose, to ensure the protection of
workers when recognized the inability to work due to illness, contribution time or aging.
However, the expertise service of the institution has been the target of criticism of diverse
origins - newspapers, magazines, studies, academic research and others - and by different
professional categories - especially by professionals in the field of worker health -, being,
the users who complain and criticize the most decisions taken by the service. The social
relevance of work done by expert medical is recognized just as there is a gap in the
understanding of this work. Strictly speaking, there is a small production in the literature,
whose purpose is to understand or know the work from the perspective of those who
implement it and/or implemented it, that is, the medical expert themselves. In this sense,
it is affirmed that the analysis of the professional pratice of the experts, in a more
systematic way, can contribute to institutional programs of qualification and professional
improvement. Furthermore, in structural terms, it is expected that studies of a critical
nature may provide elements for reformulation of actions aimed at improving the service
to workers and adjustments in public policies. In summary, the present research had as
purpose to know the vision of experts who retired or asked for exemption in the period of
August 2016 to August 2018 crowded in the metropolitan region of the State of Rio de
Janeiro on the work performed as expert, as well as analyze the work of these
professionals in relation to their health. This is a qualitative and exploratory-descriptive
study.
DeCS
Previdência SocialProva Pericial
Saúde do Trabalhador
Exames Médicos
Condições de Trabalho
Violência no Trabalho
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