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03 Saúde e Bem-Estar
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ANÁLISE DAS EMENDAS PARLAMENTARES AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS: O MODELO DE FORMAÇÃO MÉDICA EM DISPUTA
Oliveira, Felipe Proenço de et al. | Date Issued: 2017
Alternative title
Analysis of the parliamentary amendments to the Mais Médicos Program: the medical training model in dispute
Author
Oliveira, Felipe Proenço de
Costa, Ana Maria
Cardoso, Antonio José Costa
Trindade, Josélia de Souza
Dias, Iêda Maria Ávila Vargas
Affilliation
Universidade Federal da Paraíba. Centro de Ciências Médicas. Departamento de Promoção da Saúde. João Pessoa, PB, Brasil.
Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde. Escola Superior de Ciências da Saúde do Distrito Federal. Brasília, DF, Brasil.
Universidade Federal do Sul da Bahia. Instituto de Humanidades, Artes e Ciências. Itabuna, BA, Brasil.
Universidade de Brasília. Faculdade de Ciências da Saúde. Departamento de Saúde Coletiva. Brasília, DF, Brasil.
Universidade de Brasília. Faculdade de Ciências da Saúde. Departamento de Saúde Coletiva. Brasília, DF, Brasil / Fundação Oswaldo Cruz. Fiocruz Brasília. Brasília, DF, Brasil.
Abstract in Portuguese
Pesquisa documental qualiquantitativa que analisa o processo legislativo e atos normativos do Programa Mais Médicos. O estudo categoriza 575 emendas apresentadas e as alterações na Medida Provisória. Evidencia o conjunto dos interesses e disputas envolvidos no processo, seja aperfeiçoando ou desvirtuando. Ressalta os confrontos nas emendas que atendem a interesses corporativos e aquelas aliadas ao princípio constitucional da universalidade, resultando em mudanças principalmente no Capítulo da Formação Médica. Conclui que a polêmica e o acirramento entre posições ideológicas não comprometeram a iniciativa governamental de diminuir a carência de médicos e fixá-los em áreas prioritárias do Sistema Único de Saúde (SUS).
Abstract
Qualitative-quantitative documentary research, which aimed to analyze the Mais Médicos (More Doctors) Program legislative process and normative acts. The study categorizes the 575 amendments submitted and the changes in the Provisional Measure. It shows the set of interests and disputes involved in the process, resulting in changes mainly in the Medical Education Chapter. It highlights the clashes in the amendments that serve corporate interests and those allied to the constitutional principle of universal health. It concludes that the controversy, interests and dispute among ideological positions did not compromise the governmental initiative to reduce the shortage of doctors for the Public Health System (SUS).
Keywords in Portuguese
Saúde coletiva
Médicos de atenção primária
Programa Mais Médicos
Médicos graduados estrangeiros
 
Keywords
Public health
Physicians primary care
Foreign medical graduates
 
DeCS
Atenção Primária à Saúde
Consórcios de Saúde
Legislação como Assunto
Sistema Único de Saúde
Médicos
Médicos Graduados Estrangeiros
 
Publisher
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde
Citation
OLIVEIRA, Felipe Proenço de et al . Análise das emendas parlamentares ao Programa Mais Médicos: o modelo de formação médica em disputa. Saúde debate, Rio de Janeiro, v. 41, n. spe3, p. 60-73, set. 2017 .
DOI
10.1590/0103-11042017s305
ISSN
2358-2898
Notes
Artigo elaborado com a contribuição de Natália Regina Alves Vaz Martins e Leonor Maria Pacheco Santos.
Iêda Maria Ávila Vargas Dias - Autora vinculada à Fiocruz Brasília, mas não consta a informação no documento.