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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/4286
AVALIAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE NASCIDOS VIVOS EM MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS
Guimarães, Eliete Albano de Azevedo | Data do documento:
2011
Autor(es)
Orientador
Coorientador
Membros da banca
Afiliação
Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas René Rachou. Belo Horizonte, MG, Brasil.
Resumo
O Sistema de Informações Sobre Nascidos Vivos (SINASC) foi descentralizado para os
municípios de Minas Gerais (MG) a partir de 1992, com a finalidade de aprimorar a qualidade da informação e sua utilização nos processos decisórios em saúde. Este estudo buscou avaliar o grau de implantação do SINASC e a influência do contexto organizacional na implantação, em municípios de MG, em 2010. Para tal foi realizada uma pesquisa avaliativa de análise de implantação em duas etapas. Na primeira foram utilizados critérios das dimensões, estrutura e processo para mensurar o grau de implantação do SINASC em 132 municípios e a sua relação com o contexto organizacional. O instrumento utilizado foi um questionário semiestruturado
que contemplava questões relacionadas às dimensões relativas à produção de dados, uso e disseminação da informação. O grau de implantação foi definido por meio de um sistema de escores, com pesos diferenciados para indicadores em cada dimensão avaliada. Os escores obtidos a partir da soma dos pontos dos indicadores foram transformados em percentuais, com referência à pontuação máxima possível. A seguir, foram definidas as categorias para o grau de implantação: “adequado”, “não adequado” e “crítico”. Para verificar a relação entre o grau de implantação do SINASC e o contexto organizacional utilizou-se o teste do qui-quadrado de Pearson. Na segunda etapa do trabalho foram avaliados os elementos do contexto organizacional, que influenciaram a implantação do SINASC municipal. Isso foi feito por meio de entrevistas com 30 informantes - secretário municipal de saúde, técnico de referência do SINASC, técnico de processamento de dados do SINASC, enfermeiro da atenção primária e profissional responsável pelo preenchimento da DNV - de seis municípios, selecionados, sendo três com implantação adequada e três com implantação crítica. Para o tratamento dos dados foi utilizada a análise de conteúdo, que implica em descobrir os núcleos de sentido, as
ideias que compõem uma comunicação com significados manifestos, visando responder ao objetivo proposto. Na análise dos resultados observou-se que o SINASC não está implantado adequadamente na maioria dos municípios mineiros avaliados. Fatores como o porte populacional e a condição de gestão do município não influenciaram o grau de implantação.
No contexto organizacional do SINASC, a maior limitação ocorreu na dimensão processo relacionada ao componente uso e disseminação da informação. Verificou-se que as informações do SINASC são utilizadas nas negociações políticas institucionais e no monitoramento de algumas ações desenvolvidas na vigilância e atenção primária em saúde. Entretanto, ainda são precários os mecanismos de divulgação das informações em saúde dos municípios avaliados, ficando restrita às demandas espontânea e de gestão. Limitações também foram identificadas na coleta e no preenchimento da declaração de nascimento, impactando na produção dos dados. A insuficiência de capacitação profissional foi considerada o principal problema na dimensão estrutura. Na análise foi suscitada a hipótese de que há ausência de diretriz municipal que resulte na organização das informações como subsídio para o planejamento de ações. A avaliação do grau de implantação do SINASC permitiu verificar entre os municípios estudados, fragilidades na política de informação organizacional, com comprometimento da autonomia política, gerencial e técnica, cujos efeitos repercutem diretamente na qualidade da informação e na sua utilização para a gestão do cuidado em saúde.
Resumo em Inglês
Live Birth Information System (SINASC) has been decentralized to municipalities of Minas Gerais (MG) since 1992, to improve quality of information and its use in decision making in health. This study tried to evaluate the degree of implantation of SINASC and the influence of organizational context on its implantation in municipalities of Minas Gerais in 2010. The evaluative research was conducted in two stages. First stage used criteria of structure and process to measure the degree of SINASC implantation in 132 municipalities and its relationship with political and organizational context. Data were collected from a semistructured questionnaire with questions related to data production, use and dissemination of information. Implantation degree was defined using a scoring system, with different weights for each indicator. Scores obtained from the sum of points of the indicators of each dimension were transformed into percentages, with reference to maximum possible score. The following
categories were defined for implantation degree: "suitable", "not suitable" and "critical." To investigate the relationship between implantation degree and SINASC organizational context it was used Pearson’s chi-square test. Second stage evaluated elements of organizational context that influenced the implantation of municipal SINASC. It was accomplished through interviews with 30 informants - municipal health secretary, SINASC reference technician, SINASC data processing technician, nurse and the professional responsible for filling DNV – from six selected municipalities, three with suitable implantation and three critical implantation. For data treatment, it was used Thematic Content Analysis, which involves discovering the themes, ideas that make up a communication with obvious meanings, in order to meet the proposed objective. Results showed that SINASC is not properly implanted in most Minas Gerais municipalities evaluated. Factors such as population size and city management condition did not influence implantation degree. Considering organizational context, the greatest limitation occurred in process, especially in use and dissemination of
information. It was found that SINASC information is used in institutional political
negotiations and to monitor actions undertaken on surveillance and primary health care.
However, dissemination mechanisms of health information are still poor, being restricted to spontaneous demands and from management. Limitations were also identified in birth data collecting and DNV filling impacting on its quality. Insufficient professional training was identified as the major problem in structural context. Analysis has raised the hypothesis that there is no municipal policy that implicates on organization of information as an aid for planning actions. Evaluation of implantation degree in SINASC context showed, among studied cities, weaknesses in organizational information policy, with losses in political autonomy, managerial and technical, whose effects are reflected directly on quality of information and its use for management of health care.
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