Análise da implantação do Programa Farmácia Básica: um estudo multicêntrico em cinco estados do Brasil

Abstract

Neste trabalho procuramos apresentar a problemática do acesso aos medicamentos essenciais no Brasil, através de uma breve discussão da política nacional de medicamentos, destacando a importância da existência de programa como o PFB (Programa Farmácia Básica) na garantia do acesso aos medicamentos essenciais. Apresentamos ainda as estratégias proposta pela Organização Mundial da Saúde, além de outras utilizadas por países em desenvolvimento e subdesenvolvidos para ampliar e assegurar o acesso aos medicamentos essenciais para a maior parte de suas população. Discutimos a avaliação da implantação do Programa Farmácia Básica (PFB), realizada em cinco estados brasileiros. Esta avaliação mostrou que a implantação do Programa deu-se de forma insatisfatória nos estados estudos, o mesmo ocorrendo com os seus efeitos. Analisamos ainda o grau de adequação da gestão nacional e regional do PFB e observamos que estes mostraram-se inadequados. Procuramos então a existência de relação entre o grau de implantação observado para o Programa e o seu contexto organizacional, representado pela gestão nacional e regional, e verificamos que a inadequação da gestão nacional e regional do PFB, contribuíram de forma importante para a sua implantação insatisfatória nos estados estudados. Por fim, verificamos que o Programa Farmácia Básica conseguiu aumentar o aporte de medicamentos para a maioria dos municípios selecionados, melhorando o acesso da população aos mesmos e contribuindo para aumentar a resolubilidade das unidades de saúde participantes do Programa. Acreditamos que as falhas e pontos positivos destacados neste estudo em relação ao PFB possam contribuir para um aprendizado no planejamento de novos programas e/ou políticas de assistência farmacêutica básica, como está ocorrendo em todo o país.