Análise do fomento à pesquisa em saúde no Brasil para as doenças negligenciadas

Abstract

A Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PNCTIS) e a Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde (ANPPS), aprovadas respectivamente em 2004 durante a II Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia em Saúde tornaram-se um arcabouço normativo-teórico de extrema importância à compreensão do fomento científico e tecnológico em saúde. O tema fomento à pesquisa é relevante pois retoma a importância da pesquisa e da inovação em saúde no país, especialmente, quando trata de temas de grande valor mundial para a saúde pública, como é o caso das doenças negligenciadas, que são um conjunto de enfermidades que afetam principalmente pessoas que vivem nos trópicos, porém não são exclusivos destas regiões. A partir de uma metodologia de natureza descritiva com abordagem quanti-qualitativa, o presente estudo analisou as pesquisas sobre Doenças Negligenciadas financiadas pelo Ministério da Saúde em 2012 e identificou os produtos advindos das pesquisas financiadas pela chamada pública MCTI/CNPq/MS-SCTIE - DECIT nº 40, lançada em parceria entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e o Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde. Os resultados da presente pesquisa foram extraídos do Banco de Dados do Sistema Pesquisa Saúde e também dos Relatórios Finais das pesquisas contempladas por meio da referida chamada pública. Para classificação dos produtos identificados, foi adotada a adaptação do modelo G-Finder, que é uma fonte de dados exclusivamente informativa, conduzida pela Policy Cures Research, grupo independente que fornece aos formuladores de políticas, aos doadores, aos pesquisadores e à indústria, informações objetivas sobre o estado do investimento, as tendências e os padrões das doenças negligenciadas no mundo. Os resultados apontam a incoerência nos critérios para a definição das áreas temáticas classificadas como prioritárias nas chamadas públicas em doenças negligenciadas, a utilização incipiente dos instrumentos preconizados pela área de Ciência e Tecnologia em Saúde, a distribuição ainda desigual dos recursos segundo as macrorregiões brasileiras e as relações entre a produção e a utilização dos produtos, fruto das pesquisas em saúde no Brasil.