Avaliação da gestão de sítios contaminados por resíduos perigosos nos EUA, Canadá, Países Europeus e Brasil, e exemplo de um manual simplificado de avaliação de saúde ambiental destes sítios para o Brasil

Abstract

A avaliação da saúde ambiental de sítios contaminados por resíduos perigosos é parte integrante do processo de gestão de áreas contaminadas e um resultado do gerenciamento de riscos para a saúde pública e os ecossistemas, o qual utiliza dados de avaliações de riscos, além de considerar outros fatores como regulamentos estaduais e federais, custos, técnicas de tratamento e interação com a comunidade. Esta pesquisa buscou investigar e avaliar os sistemas de gestão de sítios contaminados por resíduos perigosos nos Estados Unidos, Canadá, Países Europeus e Brasil, além de uma ampla revisão bibliográfica abordando aspectos relativos a grupos internacionais de pesquisa no campo de áreas contaminadas. No Brasil, é recordado o caso do sítio chamado Cidade dos Meninos, situado no município de Duque de Caxias, RJ, com um histórico de contaminação principalmente por hexaclorociclohexano (HCH). Na metodologia desenvolvida, para responder indagações relevantes e possibilitar uma análise da gestão de sítios contaminados por resíduos perigosos no Brasil e nos outros países, foi aplicado um questionário a órgãos ambientais de dois estados do Brasil (Rio de Janeiro e São Paulo) e um check-list a um grupo de 18 países: Alemanha, Áustria, Bélgica, Brasil, Canadá, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, França, Grécia, Holanda, Hungria, Noruega, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Suécia e Suíça. Os resultados do questionário foram obtidos de entrevistas com representantes dos órgãos ambientais, e os resultados do check-list através de ampla consulta bibliográfica. A partir das respostas obtidas, foi possível fazer uma comparação entre os aspectos de gestão de áreas contaminadas destes países. Dentro do grupo pesquisado, foi encontrada similaridade do Brasil com a Grécia e Portugal, isto é, uma presença mínima de atuação na gestão de áreas contaminadas, com vários pontos em comum como a falta de uma legislação específica, de valores de intervenção para o solo, de um registro oficial de áreas contaminadas e de uma estrutura provedora de fundos para a remediação de sítios abandonados. Inclui-se em anexo um manual com uma metodologia de avaliação de saúde ambiental para sítios contaminados por resíduos perigosos, uma síntese da metodologia da ATSDR dos Estados Unidos, como uma sugestão para ser aplicada no Brasil.