Browsing BSB - CIADS - Volume 6 - Suplemento: parte 4 by Title
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O bebé Gammy e a gestação de substituição em Portugal
| Date Issued: 2017O artigo equaciona o sentido e utilidade da recente admissão da gestação de substituição em Portugal, numa altura em que a comunidade internacional reclama a sua regulamentação transnacional, a fim de evitar o chamado ... -
O desafio das políticas públicas brasileiras na garantia do direito à saúde da pessoa com deficiência
| Date Issued: 2017Introdução: As legislações brasileiras garantem o direito à saúde das pessoas com deficiência. A Política Nacional de Atenção à Pessoa com Deficiência representa um marco no desenvolvimento de políticas públicas, porém ... -
O Direito da medicina: origem e persistência dos mistérios
| Date Issued: 2017O Direito e a Medicina possuem uma linha coerente de cumplicidade explicativa ao longo de seis milénios. A partir das análises dos primeiros textos detecta-se uma persistência gnoseológica que desagua na autonomia disciplinar ... -
O ponto de interseção entre o Sistema Único de Saúde e a justiça
| Date Issued: 2017Objetivo: Este artigo tem como objetivo levar a uma reflexão sobre os direitos e a qualidade do atendimento ao usuário dos serviços de saúde público. Ressaltando que ocorreu melhoria na legislação e na teoria do serviço ... -
O princípio da responsabilidade e os determinantes socioeconômicos da saúde
| Date Issued: 2017Neste artigo, busca-se analisar o saneamento como fator mediador entre as diferentes dimensões do desenvolvimento humano. Mais especificamente, busca-se observar se variáveis de saneamento fazem a mediação entre as dimensões ... -
O regulamento sanitário internacional: quadro jurídico e desafios
| Date Issued: 2017Esta comunicação sublinha os novos desafios do Direito da Saúde, na sua vertente saúde pública, nomeadamente para a implementação do Regulamento Sanitário Internacional da Organização Mundial da Saúde. Apresenta primeiro ... -
Organizações internacionais e medicina tropical
| Date Issued: 2017Esta apresentação aborda as relações de cooperação internacional no âmbito da saúde pública, em especial os planos de acção para vigilância, prevenção e combate a doenças comunicáveis em geral - pelo que não nos limitaremos ... -
Promoção e prevenção em saúde: ações em uma comunidade em vulnerabilidade social no município de Arapiraca - AL
| Date Issued: 2017Objetivos: Em países como o Brasil e outros da América Latina, os Determinantes Sociais de Saúde (DSS) têm papel importante nas condições de vida e saúde. A promoção da saúde pode ser entendida como uma estratégia de ... -
Qualidade de vida de hemofílicos atendidos em um hemocentro de Maceió-AL durante o ano de 2015 antes e depois do uso da profilaxia
| Date Issued: 2017A hemofilia é uma doença genética caracterizada pela deficiência nos fatores de coagulação VIII e IX, levando o paciente hemofílico a ter hemorragias que acometem articulações e músculos, causando sequelas. A profilaxia ... -
Regime jurídico da procriação medicamente assistida em Portugal: em especial, a gestação de substituição
| Date Issued: 2017Desde cedo que a intervenção legislativa nesta matéria se revelou crucial, visto ser uma área com um progresso inigualável. Defendiam, contudo, alguns autores que o legislador não deveria intervir, tendo em conta que se ... -
A responsabilidade civil nos contratos de plano de saúde
| Date Issued: 2017Objetivo: Apresentar um estudo crítico da Responsabilidade Civil nos Contratos de Plano de Saúde, destacando os direitos dos pacientes e a judicialização dos conflitos decorrentes dessa relação contratual. Metodologia: ... -
A responsabilidade por exames falso positivo de HIV (CIDA)
| Date Issued: 2017O presente artigo tem por objetivo analisar os resultados falso positivo de exame de HIV (cida) produzidos pelo Sistema Único de Saúde - SUS, sobre a possibilidade e responsabilidade da administração Pública em indenizar ... -
Segredo médico e o processo clínico do paciente
| Date Issued: 2017“Não existe medicina sem confiança, tal como não existe confiança sem confidências, nem confidências sem segredo”. O Processo Clínico, enquanto peça fundamental no mundo da medicina, é constituído por dados pessoais, ... -
Um olhar sobre o nascer: vozes e vivências de parto e puerpério no Hospital Regional de Ceilândia
| Date Issued: 2017A temática humanização do parto e nascimento vem sendo estudada, discutida e analisada mundialmente. Pesquisas, políticas e iniciativas vem tentando mudar a lógica tecnocrática e intervencionista que é considerada hoje no ... -
Utilização da água de reuso com alternativa sustentável para sociedade
| Date Issued: 2017Objetivo: Avaliar a qualidade sanitária da água de reuso e a utilização na agricultura, visando o uso seguro da água. Metodologia: A qualidade da água de reuso foi avaliada, por meio de análise colimétricas. Foi analisada ...