BSB - CIADS - Volume 10 - Número 1
Recent Submissions
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Qualidade de vida em pacientes sob cuidados paliativos no prisma dos direitos humanos dos pacientes
| Date Issued: 2021Objetivo: analisar a aplicação do referencial dos Direitos Humanos dos Pacientes, particularmente o direito à privacidade, o direito de não ser submetido à tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, e o ... -
Liberdade decisória do médico e compreensão pelo paciente: o dever recíproco de informação como pressuposto fundamental
| Date Issued: 2021Objetivo: esta pesquisa busca investigar, por intermédio de uma análise bibliográfica, a importância do ato de informar no cerne da relação médico-paciente, tendo em vista que esse dever é direcionado às duas partes: tanto ... -
Podemos falar de segurança do paciente durante uma pandemia?: uma experiência portuguesa
| Date Issued: 2021Objetivo: enumerar medidas governativas e de saúde pública implementadas em Portugal decorrentes da pandemia pelo vírus SARS-CoV-2 e descrever a atuação do Gabinete de Segurança do Paciente do Centro Hospitalar Universitário ... -
Judicialização da saúde: uma revisão sistemática de literatura das iniciativas de diálogo institucional intersetorial
| Date Issued: 2021Objetivo: levantar as iniciativas de diálogo institucional intersetorial no escopo da judicialização da saúde, estabelecidas desde a criação do Fórum da Saúde pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2010. Metodologia: foi ... -
Internet das coisas e blockchain no Sistema Único de Saúde: a proteção dos dados sensíveis diante da Lei Geral de Proteção de Dados
| Date Issued: 2021Objetivo: O Sistema Único de Saúde (SUS) vem investido nas tecnologias da internet das coisas – Internet of Things (IoT), em inglês – para coletar dados dos pacientes. Esse artigo aponta as fragilidades quanto à privacidade ... -
Análise da equidade na distribuição do financiamento federal à Atenção Primária à Saúde entre os municípios do Ceará
| Date Issued: 2021Objetivo: analisar a equidade na distribuição dos recursos da Atenção Primária à Saúde nos municípios do estado do Ceará. Metodologia: trata-se de um estudo ecológico, utilizando dados secundários de domínio público dos ... -
Doping esportivo e consumo de suplementos alimentares: uma relação delicada
| Date Issued: 2021Objetivo: neste estudo, procura-se saber se os suplementos alimentares tão consumidos são aptos a causarem doping, já que os atletas buscam recursos ergogênicos visando à melhora da sua performance e, no campo nutricional, ... -
Aging in Central America and the Caribbean
| Date Issued: 2021O livro Envejecimiento en Centroamérica y el Caribe, objeto desta resenha, foi publicado em 2018, pelo Centro de Investigaciones sobre América Latina y el Caribe (CIALC), da Universidade Autônoma do México e organizado por ... -
A vacinação obrigatória na perspectiva do Supremo Tribunal Federal
| Date Issued: 2021Objetivo: analisar descritivamente as conclusões fixadas nas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs) nos 6.586 e 6.587 e do Recurso Extraordinário ... -
Democracia sanitária, judicialização da política e neoliberalismo
| Date Issued: 2021O objetivo do presente ensaio é especular as razões pelas quais a literatura jurídica sanitária não se debruçou de maneira incisiva sobre as causas mais remotas do fenômeno da judicialização da saúde e como isso se relaciona ... -
Tomada de decisão compartilhada na saúde: aproximações e distanciamentos entre a ajuda decisional e os apoios de tomada de decisão
| Date Issued: 2021Objetivo: analisar as ajudas decisionais e os apoios de tomada de decisão, enquanto ferramentas da tomada de decisão compartilhada, enfocando suas aproximações e dessemelhanças. Metodologia: trata-se de pesquisa teórica ... -
A capacidade jurídica das pessoas com deficiência: uma ressignificação necessária à luz dos direitos humanos e do modelo social de deficiência
| Date Issued: 2021Objetivos: analisar o novo paradigma da capacidade jurídica das pessoas com deficiência, instaurado pelo artigo 12 da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e reiterado pela Lei Brasileira ... -
O princípio da solidariedade no enfrentamento da COVID-19 no Brasil
| Date Issued: 2021Objetivo: analisar o princípio da solidariedade como vetor interpretativo para as políticas públicas emergenciais e outras ações de enfrentamento da pandemia COVID-19. Metodologia: utilizou-se o método dedutivo como ... -
Análise crítica do modelo de atenção à saúde das pessoas privadas de liberdade no Brasil
| Date Issued: 2021Objetivo: a universalidade e a integralidade do direito à saúde devem ser garantidas no contexto prisional como princípios constitucionais. A pesquisa teve como objeto o conjunto de leis e portarias construídas sobre o ... -
Saúde e solidariedade: uma aliança indissociável
| Date Issued: 2021A interdependência do direito à saúde com direitos sociais e econômicos pode gerar um círculo virtuoso ou afetar gravemente tais direitos. As ações de cooperação entre os países refletem, portanto, a solidariedade ...