Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) como estratégia avaliativa da Atenção Primária à Saúde (APS) no SUS: uma revisão integrativa

Abstract

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) surgiu por meio da Portaria nº 1654 de 19 de julho de 2011, como proposta de institucionalizar o Monitoramento e Avaliação na Atenção Primária à Saúde (APS). Consiste em etapas e requisitos que avaliam interna e externamente Unidades Básicas de Saúde por todo o Brasil que aderem ao programa. Objetivo: Analisar as contribuições do PMAQ como estratégia avaliativa da APS no Sistema Único de Saúde (SUS). Método: Foi realizada análise crítica por meio de Revisão Integrativa de 71 artigos, cuja busca foi realizada na Biblioteca Virtual em Saúde. Resultados: Foi identificado maior quantidade de estudos referentes ao componente avaliação externa, que totalizaram 91,5% dos artigos. Em relação ao referencial teórico de avaliação em saúde, a maioria não menciona (80,2%). Discussão: PMAQ como ferramenta importante para consolidação e institucionalização da Avaliação em Saúde na APS, pois o tema Avaliação aparece tanto como a etapa mais estudada dos ciclos que compõem o PMAQ bem como foco de estudo sempre associado às dimensões do PMAQ. Considerações Finais: Apesar de o PMAQ apresentar limitações, mostrou-se como um revelador da nova PNAB capaz de aprimorar instrumentais analíticos do campo de análise de políticas públicas, além de fornecer suporte científico e social relevantes para institucionalizar Avaliação em Saúde na APS.