Governança regional: o caso da Rede Cegonha e maternidades regionais em uma macrorregião de saúde de Pernambuco

Abstract

O modelo das Redes de Atenção à Saúde é prioritário para a organização dos serviços nas regiões de saúde, a exemplo da Rede Cegonha, estratégia nacional para redução de morbimortalidade materno-infantil. O robusto arcabouço institucional, entretanto, não parece suficiente para uma efetiva articulação interfederativa na operacionalização desta Rede. O presente estudo teve como objetivo analisar a governança na operacionalização da Rede Cegonha, considerando as articulações nos espaços interfederativos regionais e nas maternidades da II Macrorregião (Agreste) de saúde de Pernambuco. Foi realizada uma pesquisa do tipo estudo de caso, com análise de conteúdo de entrevistas a atores estratégicos e documentos institucionais. Observaram-se características de governança regional multinível na condução da Rede Cegonha, onde apenas as fases iniciais de operacionalização - como a adesão e diagnóstico da rede - foram cumpridas, com planos de ação e desenhos regionais homologados. A descontinuidade do modelo de redes para a atenção materno-infantil, dentre as ações prioritárias do Ministério da Saúde, fica evidenciada pela pouca mobilização de recursos financeiros e de apoio institucional. Nas maternidades, consideradas como uma tipologia de organização burocrática profissional, têm-se os médicos e enfermeiras obstetras como tensionadores de poder decisório da produção finalística na assistência ao parto e nascimento e ausência de processos instituídos de governança clínica. A incipiência e desarticulação na governança regional e na governaça clínica são empecilhos à operacionalização da Rede Cegonha quanto modelo de atenção a saúde materno-infantil na Macrorregião .