Regionalização e redes de atenção: apreciação da organização da rede de urgência e emergência na Região de Saúde do Baixo Amazonas(AM) e município de referência Parintins

Abstract

A Regionalização e Redes de Atenção à Saúde se constituem em arranjos organizativos de interação das singularidades do estado Amazonas visando alcançar a universalidade e integralidade, princípios do SUS e ainda desafios na realidade dos municípios amazonenses. A finalidade desse trabalho é apresentar e discorrer sobre como se processou a organização da Rede de Urgência e Emergência (RUE) segundo às diretrizes e normas para o Sistema Único de Saúde, na região de saúde do Baixo Amazonas e município polo de Parintins. Para tanto, realizou-se um levantamento bibliográfico da Regionalização e orientações preconizadas pelo nível nacional para as Redes de Atenção à Saúde e a Rede de Urgência e Emergência no Brasil e no estado do Amazonas. Foi realizada uma linha do tempo da implementação do processo de regionalização no estado e na região; a caracterização da RUE na região de saúde do Baixo Amazonas considerando a situação demográfica e epidemiológica da região; e a descrição da organização e funcionamento da RUE no município polo de Parintins. A caracterização da RUE no contexto de regionalização possibilitou dar visibilidade, no Baixo Amazonas, desafios e possibilidades para a gestão dos municípios, a gestão estadual e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde na implementação da regionalização e estruturação das Redes de Atenção à Saúde, na perspectiva de potencializar a integralidade e universalidade da atenção à saúde, no Amazonas. A condição atual da Rede de Urgência e Emergência do município polo de Parintins demonstrou que, embora a região de saúde não tenha sido prioritária para a implantação da RUE, possui uma rede de serviços de urgência e emergência atendendo à população própria e dos demais municípios desta região, ainda que não implementado como preconizado nas diretrizes da RUE. Verificou-se, ainda, a ampliação do acesso aos serviços de saúde com a implementação dos componentes da RUE e a organização da regulação e fluxos, essencial para toda região. A habilitação da RUE potencializará a organização dos serviços quanto aos fluxos de acesso, articulando e integrando os equipamentos de saúde objetivando ampliar e qualificar o acesso humanizado e integral aos usuários em situação de urgência nos serviços de saúde de forma ágil e oportuna.