Análise da proposta de aproximação das subespecialidades Alergia e Neurologia de um Hospital Terciário com a Atenção Básica a partir do Sistema de Regulação de vagas

Abstract

O Sistema Único de Saúde (SUS) é o complexo sistema de saúde pública brasileiro estabelecido para garantir a universalidade e facilitar o acesso de todos os indivíduos em território nacional aos diversos níveis de atenção à saúde. Para isso, no Estado do Rio de Janeiro, o SUS conta com duas formas de regulação para vagas: o do Ministério da Saúde e a Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde. Ambos os sistemas contam com a implementação de uma contrarreferência, como resposta dos serviços de atenção de maior complexidade aos encaminhamentos da atenção básica. Este estudo teve por objetivo analisar os encaminhamentos de pacientes, via sistema de regulação pela atenção básica, para as subespecialidades de Alergia e Neurologia, articulada com a especialidade da Pediatria, a fim de observar se a quantidade de encaminhamentos inadequados reduziu após a implementação da atual estratégia de contrarreferência. Trata-se de um estudo descritivo, analítico, quantitativo e retrospectivo sobre todos os atendimentos solicitados nos ambulatórios de Alergia e Neurologia do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira/Fiocruz (IFF), via sistemas de regulação, durante o período de janeiro de 2018 a dezembro de 2019. Foi avaliado o desfecho dos encaminhamentos recebidos: se foi absorvido pela especialidade (encaminhamento adequado) ou se não foi (encaminhamento inadequado). A prevalência e teste estatístico de Qui-quadrado foram realizados e os valores foram considerados significativos quando p ≤ 0,05. Os resultados indicaram que os pacientes atendidos foram 57,5% do sexo masculino e 42,5% do feminino, a média de idade foi de 6 anos e 1 mês, mediana de 5 anos e 2 meses. A maioria (61%) foi proveniente da Região de Saúde da Capital do Estado do Rio de Janeiro. Quanto aos encaminhamentos dos agendamentos realizados via Sistema Nacional de Regulação (SISREG), foi possível identificar que não há diferença estatística entre o número dos absorvidos e os inadequados, pelas especialidades Alergia e Neurologia e nem entre elas. Isso evidencia que, mesmo ocorrendo uma pequena redução do número de encaminhamentos inadequados das áreas programáticas nos semestres analisados, ela não foi significativa e a estratégia de contrarreferência foi ineficaz. Neste contexto, há necessidade de abrir espaço para novas discussões e tentativa de novas estratégias para melhorar o fluxo e, consequentemente, a melhoria no acesso à assistência à saúde pela população fluminense.