Atenção especializada cardiológica na rede pública do Distrito Federal: a programação assistencial de média e alta complexidade como possibilidade norteadora da organização da rede e reordenação dos fluxos assistenciais

Abstract

Visto que as doenças cardiovasculares hoje são a principal causa de morte no Distrito Federal, no Brasil e no mundo, gerando importante impacto no nosso sistema de saúde, este trabalho analisa a rede pública de atenção cardiológica no Distrito Federal no que tange ao atendimento à necessidade, melhoria dos fluxos assistenciais utilizando a ferramenta da programação assistencial de média e alta complexidade como proposição para contribuir na reordenação dos fluxos assistenciais e organização da rede de atenção visando minimizar vazios assistenciais e melhor a qualidade da assistência em tempo mais hábil e eficaz. A rede de atenção especializada de assistência em alta complexidade cardiovascular no Distrito Federal conta atualmente com dois serviços contratualizados terceirizados, o Hospital Universitário de Brasília - HUB; e o Instituto de Cardiologia e Transplante do Distrito Federal - ICTDF; e um serviço próprio lotado no Hospital de Base, gerenciado por empresa pública de direito privado, o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF. Observou-se um tempo de espera elevado para acesso aos serviços o que dá indícios de estar ineficiente devido ao desenho dos fluxos assistenciais e regulatório aos pacientes, dificultando o acesso em tempo hábil. Este estudo contou com duas abordagem metodológicas, revisão de escopo da literatura e estudo exploratório, com análise de série temporal quantitativa: através da aplicação de parâmetros de necessidade publicizados pela Portaria GM/MS 1.631/2015, que aprovou critérios e parâmetros para o planejamento e programação de ações e serviços de saúde no âmbito do SUS, utilizando a ferramenta informatizada EstimaSUS.saude.gov.br; busca de dados, em bancos secundário de pesquisa livre, referente a produção ambulatorial e hospitalar aprovada e publicizada nos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar - SIA e SIH, no Sistema de Informação sobre Mortalidade - SIM e também no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos anos de 2010 a 2020. Conclui que os Serviços de Cardiologia na rede pública do Distrito Federal são insuficientes para o atendimento ao paciente que necessita de atenção cardiológica especializada, com concentração dos serviços nos hospitais habilitados em unidade de assistência de alta complexidade cardiovascular e centro de referência em alta complexidade cardiovascular, evidenciando a necessidade da descentralização dos serviços com instituição, implementação e/ou ampliação da oferta de serviços de nível 1 e 2 nas regiões administrativas e um fluxo melhor regulado para os serviços hospitalares de referência nível 3.