Contribuições da formação técnica do agentes comunitários de saúde: as percepções dos ACS

Abstract

Este trabalho visa apresentar resultados parciais de duas pesquisas realizadas com ACS do Município do Rio de Janeiro, que abordaram a percepção destes em relação à formação técnica e sua influência em seus ambientes de trabalho e de vida. A pesquisa intitulada “A relação entre a formação técnica do ACS e o processo de mediação na perspectiva da mudança de modelo assistencial” foi realizada no âmbito da EPSJV/Fiocruz e a pesquisa “Abordagem interdisciplinar das novas relações e processos de trabalho em saúde: o caso dos ACS” tem a participação da UERJ, da UFRJ e da FIOCRUZ. Historicamente na qualificação profissional do ACS tem havido o predomínio de atividades educativas aligeiradas e fundamentadas nos programas de saúde do Ministério da Saúde. Em 2004 foi aprovada pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério da Educação o Referencial Curricular para Curso Técnico de ACS, com um itinerário formativo de 1.200 horas distribuídas em três etapas. Não tem sido possível garantir integralmente a formação técnica deste trabalhador por diversos motivos, entre eles o predomínio em diversas regiões da idéia de qualificação profissional somente em serviço, e a dificuldade dos municípios em financiar as duas etapas finais do curso, já que o Ministério da Saúde financia somente a primeira. Para identificar as percepções dos ACS com relação à formação técnica foi feita a análise do material coletado em quatro grupos focais e uma Oficina, onde um dos temas centrais era a formação dos ACS. Na análise dos depoimentos foi possível identificar diversos aspectos positivos da formação técnica como: a importância do distanciamento da prática para a reflexão sobre o processo de trabalho; melhora da auto-estima; a privacidade assegurada no espaço escolar que facilita que os ACS exponham suas dificuldades e opiniões sobre o trabalho entre outros. Algumas dificuldades apontadas foram: burocracia, excesso de trabalho e desvio de função em relação ao trabalho do ACS; existência de hierarquia na equipe que dificulta a iniciativa dos ACS. De uma maneira geral os ACS reconhecem que a realização do curso técnico completo possibilitaria o crescimento “intelectual”, o reconhecimento profissional e as possibilidades de melhoria financeira, sendo esta última questão reconhecida como um dos temores dos gestores, por representar um aumento nos gastos municipais, contradição a ser enfrentada na implantação desta proposta formativa.