Equidade e saúde da população quilombola sob a perspectiva da bioética da proteção

Abstract

As comunidades quilombolas fazem parte de um processo cultural e histórico marcados por pautas e lutas sociais. Num enredo de exclusão, desigualdades, racismo institucional e invisibilidade, a luta por acesso e políticas inclusivas para essas populações se faz necessária. O objetivo geral deste trabalho é refletir sobre as construções de políticas públicas de saúde específicas para as comunidades quilombolas, sob o ponto de vista da Bioética da Proteção. Foram realizadas: a) revisão histórica e de marcos legais sobre o conceito de quilombo contemporâneo e os direitos específicos; b) discutido os marcos das políticas de saúde voltadas às populações negras e quilombolas e; c) utilizando o referencial da Bioética da Proteção, discutimos a literatura sobre saúde da população quilombola. A revisão de literatura foi feita a partir de pesquisa online nas plataformas SciELO e Biblioteca Virtual em Saúde (BVS),entre 1988 e 2023, resultando na seleção final de 13 estudos. Discutimos os dados a partir de três categorias da perspectiva da Bioética da Proteção propostas por Schramm e Kottow (2001), quais sejam ações protetivas pelo Estado, vinculação das ações protetivas e respeito a autonomia; e cobertura efetiva das necessidades dos afetados em situação legítima de suscetibilidade ou vulneração. As políticas públicas em saúde devem buscar a equidade por meio da atenção inclusiva a grupos especiais, em especial às comunidades quilombolas brasileiras.