A dinâmica da informalidade no Brasil e na Argentina (2012–2019) e a vulnerabilidade da classe trabalhadora

The dynamics of informality in Brazil and Argentina (2012–2019) and the vulnerability of the working class
La dinámica de la informalidad en Brasil y Argentina (2012-2019) y la vulnerabilidad de la clase trabajadora

Author

Souza, Danyelle Mestre de
Trovão, Cassiano José Bezerra Marques

Affilliation

Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Centro de Ciências Sociais Aplicadas. Departamento de Administração. Natal, RN, Brasil.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Programa de Pós-graduação em Economia. Centro de Ciências Sociais Aplicadas. Departamento de Economia, Natal, RN, Brasil

Abstract in Portuguese

O objetivo do presente estudo foi identificar o comportamento da informalidade no Brasil e na Argentina, no período de 2012 a 2019. A definição conceitual de informalidade tem como base a legislação e as relações trabalhistas. Fundamentado nas informações das pesquisas domiciliares oficiais, explorou-se o comportamento da informalidade segundo os distintos setores de atividade econômica e a classificação dos trabalhadores por faixas de rendimentos. O período em questão foi caracterizado por transformações que ampliaram a flexibilização das relações de trabalho, em um processo de reconfiguração do mercado de trabalho impulsionado por reformas trabalhistas que, em teoria, proporcionariam uma redução do peso do emprego informal na estrutura ocupacional, à medida que essa flexibilização avançasse. Os resultados não sugerem mudanças significativas no comportamento da informalidade, e corroboram que esse fenômeno continua afetando negativamente, com mais intensidade, os trabalhadores que mais necessitam de proteção social e garantia de direitos. Desse modo, as medidas de flexibilização das relações de trabalho, ao menos considerando o período em análise, não produziram os resultados prometidos. Destaca-se, ainda, uma relativa convergência nos resultados encontrados para os dois países.

Abstract

The objective of the study was to identify the behavior of informality in Brazil and Argentina, from 2012 to 2019. The conceptual definition of informality is based on legislation and labor relations. Based on information from official household surveys, the behavior of informality was explored according to the different sectors of economic activity and the classification of workers by income bracket. The period in question was characterized by transformations that increased the flexibility of labor relations, in a process of reconfiguration of the labor market driven by labor reforms that, in theory, would provide a reduction in the weight of informal employment in the occupational structure, as this flexibility to advance. The results do not suggest significant changes in the behavior of informality, and corroborate that this phenomenon continues to negatively affect, with greater intensity, the workers who most need social protection and guarantee of rights. Thus, the measures to make labor relations more flexible, at least considering the period under analysis, did not produce the promised results. There is also a relative convergence in the results found for the two countries.

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El objetivo del presente estudio fue identificar el comportamiento de la informalidad en Brasil y Argentina, de 2012 a 2019. La definición conceptual de informalidad se basa en la legislación y las relaciones laborales. Con base en informaciones procedentes de las encuestas oficiales de hogares, se exploró el comportamiento de la informalidad según los diferentes sectores de la actividad económica y la clasificación de los trabajadores por rango de ingreso. El período en cuestión se caracterizó por transformaciones que ampliaron la flexibilización de las relaciones laborales, en un proceso de reconfiguración del mercado de trabajo impulsado por reformas laborales que, en teoría, propiciarían una reducción del peso del empleo informal en la estructura ocupacional, a medida que esta flexibilización avanzase. Los resultados no sugieren cambios significativos en el comportamiento de la informalidad, y corroboran que este fenómeno continúa afectando negativamente, con mayor intensidad, a los trabajadores que más necesitan protección social y garantía de derechos. Así, las medidas de flexibilización de las relaciones de trabajo, al menos considerando el período bajo análisis, no produjeron los resultados prometidos. También se destaca que hay una relativa convergencia en los resultados encontrados para los dos países.

Publisher

Fiocruz/EPSJV

Citation

SOUZA, Danyelle Mestre de; TROVÃO, Cassiano José Bezerra Marques. A dinâmica da informalidade no Brasil e na Argentina (2012–2019) e a vulnerabilidade da classe trabalhadora. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 20, p. 1-27, 2022.

DOI

10.1590/1981-7746-ojs00181

ISSN

1678-1007

Notes

Trabalho, Educação e Saúde é uma revista científica editada pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz. Destina-se à publicação, com periodicidade quadrimestral, de debates, análises e investigações, de caráter teórico ou aplicado, sobre temas relacionados à educação no campo da saúde. A formação e a qualificação profissional e o processo de trabalho na saúde constituem temáticas centrais à revista. Neste sentido, busca atuar na consolidação da Educação como uma área de conhecimento no campo da saúde, além de contribuir para qualificar as práticas educativas específicas desse campo. Lançada em março de 2003, desde 2021 a revista adota a publicação contínua com um volume anual, sem fascículos. O autor deste artigo não possui vínculo com a Fiocruz.

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