Tornar-se mãe nas ruas: o que dizem a ciência, mulheres em situação de rua e agentes de estado quando as fronteiras do cuidado, da lei e da cidadania se confrontam?

Abstract

Esta tese mobiliza as experiências de maternidade de mulheres em situação de rua a partir dos discursos produzidos pela ciência, por essas mulheres e agentes de Estado que operam políticas no contexto da garantia de direitos – saúde, judiciário e assistência social - às mulheres e seus descendentes. A tese está estruturada em formato de quatro artigos. O primeiro, faz uma discussão sobre o lugar de fala a partir da resenha do livro de Djamilla Ribeiro, sendo este um referencial de partida para o estudo. O segundo, configura-se numa revisão integrativa da literatura científica que possibilitou uma compreensão sobre a produção discursiva da ciência a respeito das experiências dessas mulheres e o que há de controvérsias, disputas e consensos nesse campo. O terceiro, registra a fala, história e memórias de Carolina, uma mulher gestante em situação de rua. Esse registro foi possível a partir do convívio cotidiano junto a uma equipe de Consultório na Rua. No quarto artigo mobilizamos questões discutidas no espaço do Fórum de Maternidades, Uso de Drogas e Convivência Familiar do Rio de Janeiro e entrevistas semiestruturadas com agentes de Estado que transitam no Fórum e de um Consultório na Rua. As análises sinalizam que as experiências de maternidade dessas mulheres são extremamente complexas, pois se produzem em um profundo contexto de desamparo e desproteção social. A criminalização dessas maternidades tem sido uma tendência global, em que direitos fetais/criança significam retração dos direitos das mulheres. No campo científico, os sentidos dessas experiências são polissêmicos, apesar disso sobressai o discurso de proteção dos direitos fetais/bebês. Há um entendimento dessas maternidades como ponto de inflexão na vida dessas mulheres, quando há não somente o desejo de maternar, mas redes de apoio familiar, comunitária e serviços públicos Carolina ajuda a entender o drama de não conseguir conviver com os limites de uma casa, ao mesmo tempo em que compreende que a rua não favorece o desenvolvimento de uma criança. Sua trajetória de vida nos fez perceber que “entregar” o filho não significa não amá-lo, mas acreditar que quem o “recebe” terá melhores condições de criá-lo. Carolina se torna a expressão da mulher preta que está em situação de rua, mas também, nos rincões das periferias do Brasil Torna-se um imperativo ético e humanitário construir modos de cuidar, ancorados na perspectiva dos direitos humanos para que a garantia dos direitos infantis não se traduzam em violência às mulheres.