Plano de Saúde de Manaus-AM: avaliação de desempenho das metas pactuadas para o quadriênio 2018 a 2021

Abstract

O planejamento em saúde precisa ser organizado como um sistema de atuação integrado, articulado e solidário nas três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde, utilizando para isso instrumentos de apoio ao Planejamento e Gestão em Saúde, por meio dos quais as esferas de governo devem se orientar, a fim de observar os princípios e cumprir as diretrizes operacionais que norteiam o SUS. Este estudo teve por objetivo avaliar o Plano Municipal de Saúde de Manaus, quadriênio 2018 a 2021, e elaborar a partir dos resultados recomendações para a melhoria dos futuros planos de saúde do município. Foi realizado um estudo exploratório, descritivo, e uma avaliação de desempenho, modelo unidimensional, racional ou de verificação do alcance das metas pactuadas, e classificação do grau de sua execução. O Plano Municipal de Saúde de Manaus foi obtido no site oficial, de domínio público, do referido município; e os instrumentos de gestão, o Plano Anual de Saúde e o Relatório Anual de Gestão foram obtidos em sites oficiais do Ministério da Saúde. Foram analisadas 190 metas que permaneceram no referido PMS após sua última revisão. Foram elaboradas as matrizes de informação e de análise e julgamento, contemplando as metas, por objetivo/diretriz do PMS-Manaus/AM (seis no total). A análise das 190 metas evidenciou que 02 delas (1,05%) não puderam ser classificadas quanto sua execução (indicadores/metas definidas inadequadamente). Das 188 metas analisadas, 97 (51,60%) foram executadas (grau de execução da meta ≥ 80%); 12 (6,38%) foram executadas parcialmente (grau de execução da meta 79,9 a 60%); 12 (6,38%) foram de execução insatisfatória (grau de execução da meta 59,9 a 40%); 16 (8,51%) foram de execução incipiente (grau de execução da meta < 40% > Zero); e 51 (27,13%) não foram executadas. O PMS-Manaus/AM obteve, no global, 61,13% da pontuação máxima (PM), se classificando como “Parcialmente Executado”. À análise por diretriz evidenciou que a diretriz 6 foi a que apresentou pior desempenho (Execução Incipiente com 38,23% da PM). A que apresentou melhor desempenho foi a diretriz 4, se classificando na condição “Executada” com 81,82% da PM. As diretrizes 2, 3, e 5 foram classificadas como “Parcialmente Executadas”, respectivamente com 63,33%; 61,11% e 75,00% da PM; e a diretriz 1 foi classificada de “Execução Insatisfatória” com 51,52% da PM. Foram identificadas fragilidades quanto à escolha e qualidade da meta, comprometendo seu monitoramento e a viabilidade de sua execução dentro do prazo previsto. Os resultados deste estudo servirão para promover a institucionalização da avaliação como rotina, e para o fortalecimento da área de planejamento das Secretarias Municipais de Saúde.