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PRIVATIZAÇÃO DA GESTÃO E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA ATENÇÃO À SAÚDE
Privatización de la gestión y organizaciones sociales en la atención a la salud
Alternative title
Privatization of management and social organizations in health carePrivatización de la gestión y organizaciones sociales en la atención a la salud
Author
Affilliation
Abstract in Portuguese
Este artigo procura discutir os avanços recentes da contrarreforma do Estado na saúde, particularmente na privatização da gestão para organizações sociais, e ainda apresenta um enfoque teórico explicativo desse fenômeno na atualidade. São investigadas as novas configurações do sistema de saúde brasileiro resultantes das interações entre o Estado e o mercado, mediante a abordagem dos anos que se iniciam no primeiro governo Lula, de 2003 até o presente, e enfoque das organizações sociais sediadas ou atuantes nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. A despeito das expectativas criadas de mudanças substanciais na política econômica e social, o governo Lula manteve elementos importantes dos governos que o precederam a partir dos anos 1990. No plano estadual, o governo Sérgio Cabral Filho priorizou claramente a terceirização. É feita uma análise crítica dos argumentos empregados para impulsionar essa contrarreforma, utilizando-se algumas análises de casos. Ao final, elabora-se uma tese explicativa desse avanço à luz das transformações da base material e da superestrutura política do capitalismo contemporâneo e da formação social brasileira.
Abstract
This article discusses the recent progress
made in the counter-reform of the State in health, particularly in the privatization of the management for
social organizations, and it also presents an explanatory theoretical focus on this phenomenon today. The
new settings of the Brazilian health system resulting
from the interactions between the State and the market are investigated by addressing the years beginning in the first Lula administration, from 2003 to the
present, and the focus of the social organizations
based or active in the states of Rio de Janeiro and São
Paulo. Despite the expectations created for substantial changes in the economic and social policies, the
Lula administration maintained important elements
of governments that preceded him from the 1990s. At
the state level, the Sérgio Cabral Filho administration
clearly prioritized outsourcing. A critical analysis
of the arguments used to boost this counter-reform
is made based on a few case studies. At the end, an
explanatory thesis is presented on the progress made
in the light of the transformations of the material
base, of the political superstructure of contemporary
capitalism, and of the Brazilian social formation.
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