Mapa colaborativo dos movimentos sociais em saúde: breve análise sobre a entrada na agenda governamental

Abstract

A participação social é considerada um princípio do Sistema Único de Saúde e deve ser fomentada para assegurar a saúde como direito de todos. Com o início do 3o mandato do Presidente Lula, lideranças do Ministério da Saúde - MS, Conselho Nacional de Saúde - CNS e Fiocruz propõem a elaboração do projeto Mapa Colaborativo dos Movimentos Sociais em Saúde, o qual se propõe a realizar a identificação dos movimentos sociais que atuam ou colaboram no campo da saúde para definir estratégias de mapeamento contínuo e emergente desses movimentos, por meio da estruturação de uma plataforma pública, online, que reúna as iniciativas e os conhecimentos produzidos por esses atores sociais. Assim, o projeto busca induzir redes colaborativas no campo da saúde e em defesa do SUS. Diante disso, o presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo desenvolver uma análise da construção da agenda e a implementação do referido projeto a partir do referencial teórico do modelo dos Fluxos Múltiplos de John Kingdon, bem como desenvolver um projeto de intervenção, para fomento do planejamento do projeto e mobilização dos movimentos sociais, apoiado no referencial do Planejamento Estratégico Situacional (PES) de Matus. Para tanto, foi realizada uma revisão narrativa da trajetória histórica que marcou a participação social na Saúde, com análises bibliográficas, pesquisas em sítios eletrônicos e documentos da área responsável pelo projeto. Em seguida, foi desenvolvida a modelização da proposta do projeto Mapa Colaborativo ancorada no referencial teórico proposto por Champagne (2011). Com base nos achados, sugere-se que a “janela de oportunidade” do processo de formação da agenda do projeto Mapa Colaborativo dos Movimentos Sociais em Saúde possui forte relação com o atual momento histórico-político, focado na democracia participativa, da agenda agenda governamental do 3o mandato do governo Lula.