Produto técnico 01: proposição do desenho metodológico para a realização do estudo piloto para analisar a aplicabilidade do IFBRM como instrumento da avaliação e caracterização da deficiência na perspectiva biopsicossocial

Abstract

Na contemporaneidade, o processo de avaliação e caracterização da deficiência, particularmente no Brasil, demanda o uso de instrumentos orientados pelo modelo biopsicossocial, levando em conta a complexidade do binômio funcionalidade-incapacidade e as múltiplas interações e intersecções com os outros marcadores sociais das diferenças e desigualdades. Considerando a relevância de implementação de ferramentas de gestão nas políticas públicas que adotam essa perspectiva, como previsto na Convenção sobre os Diretos da Pessoa com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU) e na Lei Brasileira de Inclusão (LBI), este estudo tem como objetivo analisar a aplicabilidade do Instrumento de Funcionalidade Brasileiro Modificado – (IFBrM) como instrumento de avaliação e caracterização da deficiência na perspectiva biopsicossocial. Trata-se de um estudo piloto com metodologia mista, quantitativo e qualitativo-exploratório em que os dados serão coletados por meio da aplicação do IFBrM, diários de campo e entrevistas semiestruturadas com os participantes do estudo (profissionais de nível superior e pessoas com deficiência e/ou seu familiar), a fim de compreender do ponto de vista dos participantes, quer seja, os profissionais avaliadores que aplicarão o IFBRM e as pessoas com deficiência e ou seus familiares que serão submetidas a avaliação, suas percepções em relação ao uso e aplicação do IFBrM no processo de avaliação e caracterização da deficiência na perspectiva biopsicossocial. Os dados qualitativos serão tratados por meio de análises temáticas e os quantitativos por meio de análise estatística. Os participantes avaliadores serão profissionais da área de saúde, assistência social e educação e os participantes avaliados serão pessoas com deficiência e/ou seus familiares residentes em munícipios selecionados do Estado do Piauí. Espera-se que os resultados desse estudo possam contribuir com subsídios para a implementação do IFBrM como instrumento de avaliação biopsicossocial unificada da deficiência no Brasil, facilitando o acesso das pessoas com deficiência as diversas políticas públicas e direitos adquiridos e ainda contribuir com a melhoria na qualidade do acolhimento das pessoas com deficiência nos processos de avaliação e caracterização da deficiência, bem como na formação e educação continuada das equipes avaliadoras para o Sistema Nacional Unificado de Avaliação da Deficiência.