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MONITORAMENTO DE PATENTES COMO FONTE DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS SOBRE MEDICAMENTOS COM MATÉRIA-PRIMA DA BIODIVERSIDADE
Alternative title
Patent monitoring as a source of strategic information on medicines with raw materials from biodiversityAuthor
Affilliation
Abstract in Portuguese
O sistema de patentes é estratégico para indústrias e instituições de pesquisa. Apesar de a Lei de Propriedade Industrial brasileira vedar o patenteamento de seres vivos e partes dos mesmos, há brechas para proteger inovações com matéria-prima da biodiversidade. Com o objetivo de apresentar um panorama das invenções farmacêuticas envolvendo a biodiversidade, foi realizada uma busca na base de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial de produtos e processos farmacêuticos com princípios ativos oriundos de vegetais, animais e microrganismos. Os resultados mostraram que empresas e universidades têm depositado pedidos de patentes reivindicando extratos, composições farmacêuticas e processos de obtenção inovadores a partir da biodiversidade.
Abstract
The patent system is strategic for industries and research institutions. Although the Brazilian Industrial
Property Law prohibits the patenting of living beings and their parts, there are loopholes to protect
innovations with raw materials from biodiversity. In order to present a panorama of pharmaceutical inventions
involving biodiversity, a search was conducted in the database of the Brazilian National Institute of Industrial
Property of pharmaceutical products and processes with active ingredients derived from plants, animals and microorganisms. The results showed that companies and universities have filed patent applications claiming
extracts, pharmaceutical compositions and innovative processes for obtaining them from biodiversity.
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