A contribuição dos apoiadores dos COSEMS na qualificação da gestão municipal para a regionalização do SUS

Abstract

O cenário interfederativo, caracterizado pela complexidade estrutural e pela coexistência entre autonomia e interdependência sistêmica, exige um processo compartilhado de gestão e atenção para a sua consolidação. Nesse contexto, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) assume a responsabilidade de organizar uma rede articulada de abrangência nacional, denominada Rede Conasems-Cosems, com o objetivo de qualificar e integrar ações, além de assegurar o vínculo administrativo com os Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems). Entre as estratégias adotadas, destaca-se a implementação do apoio institucional dos Cosems, que culminou no desenvolvimento do Projeto Formação Rede Colaborativa para o Fortalecimento da Gestão Municipal do Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, essa iniciativa conta com aproximadamente 300 apoiadores atuando nas regiões de saúde, 26 coordenadores da estratégia e 26 facilitadores em todos os Cosems dos estados brasileiros. Nos últimos anos, apesar de diversas resoluções e debates tripartites, os desafios relacionados à regionalização permanecem constantes devido a múltiplos fatores. O presente estudo investiga a seguinte questão: qual é o papel do apoiador do Cosems na qualificação do gestor municipal para a implementação da regionalização no SUS? A hipótese levantada é a de que o apoiador exerce o papel de um profissional mobilizador, que atua na região de saúde com escuta qualificada para compreender as demandas e necessidades do território. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, fundamentada em revisão bibliográfica, aplicação de questionários a atores-chave do processo e pesquisa documental. Os resultados indicam que a atuação do apoio institucional reforçou e reconheceu experiências e necessidades locais, buscando potencializálas, mesmo diante dos desafios impostos pela pandemia Para tanto, foram utilizadas diversas ferramentas de apoio, com a produção de novos espaços ou a reativação de encontros nos territórios.