Browsing by Subject "Acordo TRIPS"
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Assembleia Mundial da Saúde: equidade na resposta à pandemia?
| Date Issued: 2020A 73ª. Assembleia Mundial da Saúde de 2020, além de histórica, foi a maior exceção entre todas as já realizadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Foi realizada de forma virtual, em apenas dois dias (18 e 19 de maio ... -
Multilateralismo em movimento, face à pandemia de Covid-19
| Date Issued: 2020A Carta das Nações Unidas estabelece que a Assembleia Geral reunir-se-á em sessões ordinárias, anuais, ou em sessões especiais exigidas pelas circunstâncias de momento. Desde a criação das Nações Unidas, em 1945, realizaram-se ... -
O processo de implementação do acordo TRIPS da OMC em países da América Latina e Caribe: análise das legislações de propriedade industrial sob a ótica da saúde pública
| Date Issued: 2005O Acordo TRIPS da OMC, em vigor desde janeiro de 1995, estabelece que todos países Membros devem reconhecer patentes para todos campos tecnológicos, incluindo patentes para produtos e processos farmacêuticos. Diferentes ...