Browsing by Subject "Anvisa"
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária e responsabilidade constitucional sobre a proteção à saúde do trabalhador: questões não resolvidas
| Date Issued: 2019Passados 30 anos do SUS, a vigilância sanitária (Visa) voltada aos riscos dos ambientes, processos e condições de trabalho não encontra correspondente que lhe forneça diretrizes no âmbito das instâncias federais responsáveis ... -
Análise do impacto das ações da Anvisa no desenvolvimento dos centros de bioequivalência de medicamentos no Brasil
| Date Issued: 2009A política de medicamentos genéricos faz parte das diretrizes e prioridades da Política Nacional de Medicamentos, aprovada pela Portaria n°3.916, de 30 de outubro de 1998 do Ministério da Saúde. Com a Lei n° 9.787, de ... -
Análise e Gestão de Mudanças de Pós-registro de Medicamentos
| Date Issued: 2017A indústria farmacêutica destaca-se no cenário global não só por apresentar um crescimento progressivo em relação a outros mercados, mas também por estar relacionada diretamente ao produto medicamento e indiretamente à ... -
Avaliação da análise dos pedidos de patentes farmacêuticas feita pela Anvisa no cumprimento do mandato legal da anuência prévia
| Date Issued: 2008A nova Lei de Propriedade Industrial brasileira (Lei nº 9.279/96), como determina o Acordo sobre os Aspectos da Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS), em vigor desde janeiro de 1995, estabelece ... -
Bases legais do poder de polícia da ANVISA
| Date Issued: 2009Este documento apresenta os resultados de pesquisa bibliográfica sobre o Poder de Polícia, Poder de Polícia da ANVISA e Limitação do Poder de Policia na atuação dos servidores da ANVISA. Destina-se aos estudantes de ... -
O estudo da notificação à vigilância sanitária dos eventos adversos causados por produtos cosméticos
| Date Issued: 2013Os produtos cosméticos são definidos como preparações constituídas por substâncias naturais ou sintéticas, de uso externo nas diversas partes do corpo humano, que têm o objetivo principal de limpar, perfumar, alterar e ou ... -
A Imagem pública da Anvisa. A cobertura da mídia sobre a atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa
| Date Issued: 2006O objetivo geral da pesquisa é analisar o que a produção midiática dos jornais impressos informa sobre os assuntos relacionados à atuação da Anvisa no período de 2005 a 2006. Pretende-se trazer à luz da ciência “o que se ... -
Parcerias para o desenvolvimento produtivo: análise do alinhamento estratégico entre os marcos normativos da Anvisa e do Ministério da Saúde
| Date Issued: 2017Resumo:O escopo de atuação da vigilância sanitária (Visa) abarca ações de prevenção e controle de riscos, proteção e promoção da saúde. Em 1999, o componente federal da vigilância sanitária foi reestruturado com a criação ... -
Perfil dos pedidos examinados e dos pareceres emitidos pela Anvisa no cumprimento do mandato legal da anuência prévia aos pedidos de patentes farmacêuticas
| Date Issued: 2009A nova Lei de Propriedade Industrial brasileira (Lei nº 9.279/96), como determina o Acordo sobre os Aspectos da Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS), em vigor desde janeiro de 1995, estabelece ... -
Produtos para diagnóstico de uso in vitro no Brasil: uma avaliação do cenário na ANVISA dos últimos cinco anos (2004-2008)
| Date Issued: 2009A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é órgão federal responsável pela concessão do registro de produtos sujeitos à Vigilância Sanitária. Com isso, para ter acesso ao mercado, produtos ou serviços devem ser ... -
Proposta do curso de análise de impacto regulatório ex-ante para servidores da Anvisa
| Date Issued: 2018Introdução: A Análise de Impacto Regulatório (AIR) é um processo sistemático de gestão regulatória, baseado na melhor evidência disponível, que busca avaliar, a partir da definição de um problema regulatório, os possíveis ... -
Propriedade intelectual e saúde pública: o papel da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no patenteamento farmacêutico no Brasil
| Date Issued: 2012Este artigo visa a apresentar resultados de um estudo sobre o exame de pedidos de patentes farmacêuticas realizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), conhecido como anuência prévia. A implementação de ... -
Registro de Medicamentos na Anvisa X Programa de PréQualificação da OMS: diferenças e similaridades entre requisitos
| Date Issued: 2017Os medicamentos têm sido utilizados como um importante recurso terapêutico para o tratamento de diversas doenças ao longo dos tempos. Diante de tal relevância para a população, o registro de medicamento junto ao órgão ... -
A regulamentação de pós-registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e os impactos na indústria farmacêutica com a implantação da RDC N° 73/2016
| Date Issued: 2017Este trabalho abordou uma análise dos principais impactos regulatórios na indústria farmacêutica decorrentes da publicação da Resolução da Diretoria Colegiada- (RDC) nº 73 de 07 de abril de 2016, editada pela Agência ...