Navegação por assunto "Confidencialidade"
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Abortamento criminoso, prova penal e sigilo médico: uma análise transdisciplinar
| Data do documento: 2020Objetivo: debater, a partir de revisão de literatura e de dispositivos normativos, conflitos éticos e paradoxos jurídicos que permeiam a tipificação adotada pela tutela penal para enquadramento do aborto criminoso, seus ... -
A confidencialidade no processo editorial
| Data do documento: 1998Confidencialidade é um tópico chave na dinâmica de publicação de um artigo científico. Já no momento de chegada de um manuscrito na secretaria de uma revista científica estabelecem-se laços de confidencialidade envolvendo ... -
O consentimento na proteção de dados pessoais: análise do PL4060/2012 e sua conjuntura legislativa
| Data do documento: 2018A análise do panorama legislativo do Projeto de Lei nº 4060/2012 encontra-se imersa no avanço tecnológico e na necessidade da regulamentação do uso e da troca de dados pessoais que as relações do meio digital implicam. ... -
"Ética é respeito, é considerar que aquilo que está escrito vai acontecer da forma como está escrito e da forma correta"
| Data do documento: 2017No contexto em que vivemos, torna-se cada vez mais necessário discutir um tema como o da ética em pesquisa. Para isso, convidamos o coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto Nacional do Câncer (Inca), o médico, ... -
Ética na pesquisa Epidemiológica
| Data do documento: 2015Vídeo da aula sobre Ética na pesquisa Epidemiológica, ministrada pela professora Claudia Medina, pesquisadora e doutora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, durante o Curso de Inverno - Ética e Integridade em Pesquisa ... -
I Encontros Pré-ConfOA: perspectivas jurídicas sobre a proteção dos dados sensíveis
| Data do documento: 2017Apresenta temas que envolvem a perspectiva jurídica para a proteção das informações, que envolvem aspectos relacionados à privacidade e dignidade da vida humana. No campo da saúde, foi discutida a necessidade de desidentificação ... -
Internet das coisas e blockchain no Sistema Único de Saúde: a proteção dos dados sensíveis diante da Lei Geral de Proteção de Dados
| Data do documento: 2021Objetivo: O Sistema Único de Saúde (SUS) vem investido nas tecnologias da internet das coisas – Internet of Things (IoT), em inglês – para coletar dados dos pacientes. Esse artigo aponta as fragilidades quanto à privacidade ... -
Lei Geral de Proteção de Dados: desafio do Sistema Único de Saúde
| Data do documento: 2020A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) promulgada no Brasil em 2018 é reflexo do movimento internacional de busca pela preservação de direitos fundamentais como privacidade, intimidade, honra, direito de imagem e dignidade ... -
O sigilo do prontuário médico como um direito essencial do paciente: uma análise a partir das normativas do Conselho Federal de Medicina
| Data do documento: 2019Objetivo: avaliar a condição de sigilo do prontuário médico a partir da perspectiva do direito do paciente, considerando as normativas vigentes no país emanadas do Conselho Federal de Medicina. Metodologia: a pesquisa tem ... -
Prontuários médicos do paciente: a digitalização não é mais uma opção e deve ser uma obrigação
| Data do documento: 2020Os prontuários médicos foram se transformando desde ser exclusivamente em papel para ser, em muitos casos, exclusivamente digitais. Essa mudança tem acontecido gradativamente: inicialmente isolada do sistema local ou ... -
Proteção de dados e segurança informática no setor da saúde: o papel dos responsáveis pela proteção de dados no Direito da União Europeia
| Data do documento: 2021A proteção de dados pessoais e a segurança informática são matérias sensíveis no setor da saúde. Este texto passa em revista o papel do responsável pelo tratamento de dados (data controller) segundo o Regulamento Geral de ... -
A proteção dos dados médicos e o acesso à informação de saúde em Portugal à luz do Regulamento (UE) 2016/679
| Data do documento: 2022Objetivo: analisar a legislação e as principais questões pertinentes ao armazenamento das informações relativas à saúde do paciente em bancos de dados, bem como as exceções ao dever de sigilo, à luz do Regulamento (UE) ... -
A segurança das informações em saúde sob responsabilidade do DATASUS: uma análise com enfoque na Privacidade e na Confidencialidade
| Data do documento: 2010O Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), como órgão nacional responsável pela captação, processamento, controle e disseminação de informações para o Sistema Único de Saúde (SUS), mantém sob sua ...