Medicalização, diagnósticos e prescrição de psicotrópicos para crianças na primeira infância: práticas discursivas de médicos que trabalham com crianças

Abstract

Esta pesquisa analisou práticas discursivas de psiquiatras da infância, neuropediatras e pediatras de serviços públicos no município do Rio de Janeiro, sobre diagnósticos e terapias, inclusive psicofarmacológicas, utilizadas com crianças, sobretudo na primeira infância. Dentre os principais achados, destacam-se que: a) há uma dissonância significativa entre o que se sabe sobre a segurança e a eficácia da medicação das crianças na primeira infância, sobretudo a longo prazo, e a prática cotidiana, com sérias implicações éticas; b) a agressividade e a violência tornam-se insígnia de sintoma e transtorno mental, implicando na necessidade de tratamento, a partir de uma condição histórica fundamental que coloca a periculosidade como elemento de cuidado e controle; c) o processo da educação e da escolarização exerce um papel fundamental na demanda por atendimento formulação de diagnósticos desde o alienismo há uma relação íntima entre esses elementos, com características específicas na contemporaneidade; d) a relação entre as especialidades e os diferentes papéis que cada uma atribui a si e aos demais mostra as concepções que se constroem acerca da compreensão acerca dos problemas mentais e comportamentais na infância; as variações entre as práticas de psiquiatras e neuropediatras parecem ser menores do que se supõe, constituindo-se como verdadeira arena de disputa de poder; e que a pediatria ocupa um lugar limítrofe quanto aos problemas mentais e comportamentais, tendendo a uma nova forma de especialismo; e) as noções diagnósticas de base para o tratamento, de modo que as classificações diagnósticas oficiais têm se tornado critério cada vez mais dominante de compreensão nosográfica e nosológica, dando pouco espaço à criação e à resistência entre as diferentes especialidades e vertentes. Para a análise desses pontos, foi necessário buscar algumas raízes da psiquiatria infantil, compreendendo as impressões e os relatos dos entrevistados a partir de uma construção histórica que apresenta continuidades e rupturas. Para a leitura desses processos, usamos como balisa a produção arqueológica e genealógica de Foucault, compreendendo essas relações a partir de jogos e disputas de poder. A pesquisa mostrou que existe uma continuidade que atravessa as diferentes especialidades e diz respeito à disputa sobre a finalidade do tratamento, ora combatendo o sofrimento mental, ora visando a adaptação social. Identifica, finalmente, alguns aspectos do funcionamento da rede de saúde mental que colabora para uma certa forma de medicalização da infância, que não se restringe unicamente à formação e à prática dos profissionais de saúde.