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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/2537
PLANEJAMENTO URBANO E SANEAMENTO: CONTRIBUIÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS
Saneamento
Plano Diretor
Políticas Públicas
Participação e Articulação Social
Sanitation
Master Plan
Public Politics
Social Participation and Articulation
Saneamento
Políticas Públicas
Participação Comunitária
Planos Diretores/politicas
Urbanização
Cidade Saudável
Reforma Urbana
Mançano, Mona Rotolo | Date Issued:
2010
Alternative title
Urban planning and sanitation: contributions to the development of municipal plansAuthor
Advisor
Affilliation
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Abstract in Portuguese
Embora a Lei do Estatuto das Cidades tenha tornado o Plano Diretor obrigatório a boa
parte das cidades brasileiras, ainda são elaborados sem a participação da sociedade e pouco
aplicáveis à realidade local. A fim de planejar e gerir seus serviços, o Saneamento, assim
como outros setores, necessita de um Plano Municipal estruturado junto ao Plano Diretor. Ao
aproximar os temas saneamento e planejamento urbano, este trabalho tende a contribuir para
aumentar a aplicabilidade dos futuros Planos e conseqüentemente proporcionar a construção
de espaços mais justos e saudáveis.
A metodologia desta dissertação consiste em pesquisa teórica de objetivo descritivo e
exploratório, onde são apresentados os referenciais Históricos e Teóricos do Planejamento
Urbano e do Saneamento Ambiental, buscando sempre mostrar onde as duas áreas se
encontravam no decorrer da história. Com uma abordagem predominantemente qualitativa,
este trabalho apresenta o processo de urbanização e faz uma breve avaliação da política
urbana e habitacional brasileira a fim de apresentar o momento em que os Planos Diretores
estavam sendo elaborados, além de mostrar a base ideológica por eles seguida. Este trabalho
apresenta, ainda, conceitos de Saneamento, apresenta os elementos que perpassam os Planos
Diretores e os Planos Municipais de Saneamento e os instrumentos legais de planejamento e
gestão a fim de aplicá-los corretamente ao processo de elaboração destes Planos.
Abstract
Although the City's Statutory Law has turned the Master Plan into an obligation to
most of Brazilian cities, they are still developed without the public's participation and are
seldom applicable to one's reality. In order to plan and manage their services, the Sanitation,
among others sectors, needs a City Plan structured along with the Master Plan. This essay,
hopes to connect the Sanitation' and Urban Planning' themes so to contribute to the
applicability of future Plans and thus to provide the building of healthier, fairer spaces.
This essay's methodology consists in theoretical research of descriptive and
exploratory objects, where are shown the Historical and Theoretical references of Urban
Planning and Environmental Sanitation, always pin pointing where the two areas have met
during history. With a qualitative based approach, this essay presents the urbanization process
and a brief evaluation of the Brazilian urban and housing politics in order to show the moment
that the Master Plan's were being prepared, and furthermore, to provide the ideological base
followed by those. This essay also presents the Sanitation concepts, the elements that span
both the Master and the City's Sanitation Plan's and the legal planning and management
instruments in order to apply them correctly on the making of those Plans.
Keywords in Portuguese
Planejamento Urbano .Saneamento
Plano Diretor
Políticas Públicas
Participação e Articulação Social
Keywords
Urban PlanningSanitation
Master Plan
Public Politics
Social Participation and Articulation
DeCS
Planejamento de CidadesSaneamento
Políticas Públicas
Participação Comunitária
Planos Diretores/politicas
Urbanização
Cidade Saudável
Reforma Urbana
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