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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/38470
O LEGISLATIVO BRASILEIRO E AÇÕES PARA O COMBATE AO ZIKA VÍRUS
Chikungunya
Zika Vírus
Problema de saúde pública
Projetos de lei
Diminuição dos agravos
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Affilliation
Fundação Oswaldo Cruz. Fiocruz Brasília. Brasília, DF, Brasil.
Fundação Oswaldo Cruz. Fiocruz Brasília. Brasília, DF, Brasil.
Fundação Oswaldo Cruz. Fiocruz Brasília. Brasília, DF, Brasil.
Abstract in Portuguese
No decorrer dos anos, foram associadas outras doenças ao Aedes aegypti, sendo descobertas a Chikungunya e o Zika Vírus, que em 2014 teve sua primeira ocorrência no Estado do Rio Grande do Norte. Viabilizando a redução dos problemas de Saúde Pública ocasionados pelo Aedes aegypti, a Câmara e o Senado, criaram projetos de lei voltados para a diminuição dos agravos relacionados ao Zika. Neste contexto, o presente trabalho tem como objetivo, analisar as proposições da Câmara dos Deputados e Senado Federal relacionadas ao Zika Vírus e classificar as propostas dos deputados e senadores de acordo com a sua finalidade. O presente trabalho caracteriza-se como um estudo quali-quantitativo, exploratório em banco de da-dos secundários disponíveis nos sites do Senado Federal e da Câmara dos Deputados por meio dos endereços http://legis.senado.gov.br/sicon e http://www.camara.leg.br, usou-se também como ferramenta de pesquisa, o conteúdo do Observatório da Saúde no Legislativo que tem por objetivo mapear, analisar, discutir e difundir as propostas sobre saúde que tramitam no Congresso Nacional, pertencente ao Programa de Direito Sanitário da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz Brasília. Do período de 01 junho de 2015 a 30 de julho de 2016 foram encontrados 31 projetos de lei relacionados a microcefalia, das quais 27 proposições iniciaram sua tramitação na Câmara dos Deputados e 4 tiveram como casa de origem o Senado Federal. Observou-se que em ambas as casas a predominância foram de projetos de lei relacionados a indenizações ou pensões as famílias de crianças acometidas com a microcefalia seguida por projetos relacionados a vigilância epidemiológica. Foi possível notar uma significativa diminuição de projetos de lei sobre este tema à medida que o assunto saia da mídia de forma a serem analisados apenas quatro projetos no ano de 2016. Tendo em vista os aspectos observados, para que o combate ao Aedes aegypti seja realmente eficaz é preciso dar uma atenção maior as ações de vigilância epidemiológica nos estados, de forma que não seja tratado apenas o problema e sim os fatores que o influenciam.
Keywords in Portuguese
Aedes aegyptiChikungunya
Zika Vírus
Problema de saúde pública
Projetos de lei
Diminuição dos agravos
Câmara dos Deputados
Senado Federal
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