Avaliação de impacto à saúde, fatores socioambientais e internações por doenças pulmonares obstrutivas crônicas em Açailândia e Codó-MA, no período de 2001 a 2019

Abstract

A Avaliação de Impacto à Saúde (AIS) é uma ferramenta capaz de apontar os impactos positivos e negativos de uma intervenção no território, proporcionando maior visibilidade à promoção da saúde para a redução das desigualdades. O município de Açailândia, localizado na Microrregião de Imperatriz, é um importante polo agroindustrial onde a exportação de ferro gusa é uma das principais atividades econômicas. A atividade siderúrgica é uma potencial fonte poluidora, que libera uma série de contaminantes no ar, solo e água, substâncias mutagênicas e cancerígenas, com alto potencial de irritação e produção de reação inflamatória na pele e vias respiratórias, fator que pode estar associado ao aumento significativo de risco de morbimortalidade ocasionado por doenças crônicas degenerativas do trato respiratório, como a DPOC (Doenças Pulmonares Obstrutivas Crônicas). O presente estudo visa analisar as mudanças na situação socioeconômica, demográfica, ambiental e de morbimortalidade por DPOC, no período de 2001 a 2019, através de um estudo ecológico comparativo entre as cidades de Açailândia e Codó-MA, descrevendo as concentrações de material particulado inferior a 2,5 micrômetros (MP2,5\03BCm), dióxido de enxofre (SO2) e monóxido de carbono (CO), e contrapondo estes parâmetros em consonância com a Resolução CONAMA nº 491, de 19 de novembro de 2018, testando a correlação entre os poluentes e as internações por DPOC na população adulta. Trata-se de um estudo descritivo, analítico, exploratório do tipo qualitativo-quantitativo, dividido em três etapas que consistiram em análise bibliográfica e documental do processo de licenciamento, implantação e funcionamento do polo siderúrgico de Açailândia. Foi realizada a caracterização do perfil socioambiental e estudo da poluição atmosférica, com base nas concentrações de MP 2,5, SO2 e CO para os municípios de Açailândia e Codó-MA, além do estudo epidemiológico sobre a evolução das internações por DPOC, com base na variação das taxas de internação da população. Para tal, foi conduzido um estudo ecológico comparativo no período de 2001 a 2019, com base nas informações provenientes dos censos demográficos \2013 IBGE, dados de poluentes atmosféricos oriundos do Instituto nacional de Pesquisas Espaciais, e informações sobre internações a partir do Sistema de Informação de Internação Hospitalar (SIH). Foram calculadas as médias com os respectivos desvios padrão, valores mínimo e máximo de cada variável identificando em quantos dias as concentrações do MP 2,5\03BCm, ultrapassaram os limites adotados pela Resolução CONAMA nº 491 de 19/11/2018. A Avaliação de Impacto à Saúde ainda é pouco discutida e aplicada no Brasil, o que parece ser devido ao modelo de desenvolvimento que visa aumentar a rentabilidade dos empreendimentos. Além disso, o Projeto Grande Carajás, instalado há 30 anos resultou em grande destaque econômico empresarial, mas em perdas sociais e ambientais significativas para as comunidades economicamente fragilizadas. Em relação à poluição atmosférica e internações hospitalares por DPOC, os níveis similares de poluição ambiental, a relação entre as variações das concentrações de poluentes e o número de hospitalizações por DPOC só foi detectada em Açailândia. Apesar das médias mensais de poluição atmosférica não indicarem situação crítica, segundo os parâmetros da CONAMA, foi possível corroborar a hipótese do efeito dos poluentes na saúde respiratória da população de Açailândia.