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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/61487
SAÚDE DA GESTANTE E DO RECÉM-NASCIDO EM MAPUTO: UM ESTUDO DA DISTRIBUIÇÃO DE INDICADORES E SUA DETERMINAÇÃO
Recém-Nascido
Saúde Materno-Infantil
Indicadores Básicos de Saúde
Serviços de Saúde Materno-Infantil
Qualidade da Assistência à Saúde
Cabral, Antonio Jorge Rodrigues | Date Issued:
1988
Alternative title
Health of pregnant women and newborns in Maputo: a study of the distribution of indicators and their determinationAdvisor
Affilliation
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Abstract in Portuguese
Com o presente estudo, o autor procura contribuir com novas informações para o debate necessário de avaliação dos primeiros anos de operacionalização de um dos mais importantes programas do Ministério da Saúde da República Popular de Moçambique: o de Saúde Materno-Infantil e, em particular, a sua componente de Atenção Pré-Natal e do Parto. Com este programa, baseado numa abordagem de risco, dirigido a perto de 50% da população, inserido num Serviço Nacional de Saúde unificado e em expansão para as áreas rurais e peri-urbanas, o jovem Estado procura corrigir desigualdades herdadas da formação social colonial-capitalista anterior. Aproveitando as condições específicas da cidade de Maputo, capital do País, procura-se comprovar os efeitos de uma determinação social potencialmente geradora de diferentes padrões epidemiológicos entre as várias Zonas da Cidade, bem como variáveis explicativas dessas diferenças. Complementarmente, procura-se analisar de que modo a prática quotidiana de um Serviço de Saúde baseado na abordagem de Risco está a atingir os fins de interferência social, em favor dos mais desprivilegiados. Faz-se uma discussão prévia dos conceitos de RISCO subjacentes à definição de estratégias e instrumentos de intervenção dos Sistemas de Saúde na área de SMI, bem como da CAUSALIDADE e da DETERMINAÇÃO SOCIAL sobre o processo saúde-doença. Um e outro tema de discussão acabam por se interpenetrar, pois por detrás de uma aparente concordância entre as "receitas" para a "abordagem de Risco" em SMI pelos Sistemas de Saúde se encontram diferentes concepções da determinação sobre a distribuição da saúde-doença. As condições específicas da cidade de Maputo pareceram especialmente apropriadas para este estudo. Dentro do espaço urbano da cidade entrechocam-se as consequências de dois processos históricos e estruturais: a formação social colonial-capitalista, dominante até 1975, manifesta na estratificação do espaço urbano e a nova formação social, de transição, em que se iniciam, impulsionados pelo novo Estado, movimentos tendentes a uma "homogenização social" e à minimização das desigualdades herdadas. A presença física de unidades sanitárias de 3 níveis do Serviço Nacional de Saúde, com reduzidas distâncias entre elas, tornou possível, em condições melhores do que no resto do País, o estudo da detecção e da referência dos casos de "alto risco obstétrico", comparando o comportamento da população e dos serviços de saúde nas diversas zonas da cidade. A melhor qualidade da atenção de saúde na capital fornecia as melhores garantias possíveis para o uso dos dados secundários que se usaram neste estudo. A ficha pré-natal forneceu os dados sequenciais de caracterização social da grávida, seus antecedentes obstétricos, evolução da gestação "actual" e resultado da mesma, bem como indicações sobre a qualidade da atenção de saúde dispensada. Nos resultados do estudo notaram-se as consequências de vícios, deliberados ou não, introduzidos na amostra. Apesar disso, apresentaram-se alguns resultados que se podem considerar pertinentes em relação às hipóteses colocadas e úteis para uma acção futura. Constatou-se que as zonas periféricas da cidade, desfavorecidas quanto à própria composição populacional e à presença de serviços, apresentam maor frequência de indicadores de substracto biológico para "risco adicional". A distribuição dos "resultados indesejados da gravidez" não foi tão concludente e variou conforme os indicadores utilizados. As zonas periféricas apresentam desvantagem quanto à utilização dos Serviços de Saúde. A "idade" e a "paridade" são consideradas como variáveis "mediadoras" das associações entre condição sócio-económica e risco obstétrico. O "número de filhos vivos" surge como potencial variável mediadora entre condição sócio-económica e os usos dos serviços de saúde. A possessão do atributo "alto risco obstétrico" e a experiência anterior de uso dos serviços de saúde (Paridade) encontram-se associadas com o uso mais intensivo dos SAerviços de Sa´de e são consideradas as variáveis "mediadoras" do processo de homogeneização social. Identificam-se diferenças de qualidade na atenção de Saúde dispensada, sendo esta pior nas zonas periféricas da cidade. Em decorrência dos objectivos do estudo e dos resultados obtidos, são feitas algumas recomendações para o programa de SMI em Maputo. Estas têm a ver, em primeiro lugar, com a forma de continuar um processo de homogeneização social que minimize as antigas e novas dificuldades da população mais periférica. Esse processo, iniciado com a extensão periférica do Serviço Nacional de Saúde e com o lançamento do programa de SMI baseado em "Alto Risco", não conseguiu ainda contrapôr-se à própria organização herdada do espaço urbano: composição social da população e disponibilidade de serviços. O estudo constatou um menor uso dos serviços à periferia. Mas novas dificuldades se levantam perante a população dessas zonas, como consequência da instabilidade e insegurança. Os riscos de ineficácia da intervenção de saúde são maiores. Por outro lado, sugere-se a revisão dos conceitos de "multi-sectorialidade" contidos na estratégia de saúde moçambicana, insistindo-se na determinação social da saúde-doença. Nas condições específicas do espaço urbano de Maputo, considera-se possível um melhor diagnóstico da comunidade e dos indíviduos, quanto aos seus riscos e necessidades adicionais de atenção de saúde, abrindo por sua vez perspectivas para um aumento da eficácia do processo de homogeneização social e, particularmente, da intervenção pelo Serviço Nacional de Saúde.
Abstract
With this study, the author seeks to contribute new information to the necessary debate to evaluate the first years of operationalization of one of the most important programs of the Ministry of Health of the People's Republic of Mozambique: Maternal and Child Health and, in particular, its Pre-Natal and Childbirth Care component. With this program, based on a risk approach, aimed at close to 50% of the population, included in a unified National Health Service and expanding to rural and peri-urban areas, the young State seeks to correct inequalities inherited from colonial social formation- previous capitalist. Taking advantage of the specific conditions of the city of Maputo, the country's capital, we seek to prove the effects of a social determination that potentially generates different epidemiological patterns between the various Zones of the City, as well as explanatory variables for these differences. In addition, we seek to analyze how the daily practice of a Health Service based on the Risk approach is achieving the purposes of social interference, in favor of the most underprivileged. A preliminary discussion is made of the concepts of RISK underlying the definition of strategies and intervention instruments for Health Systems in the area of MCH, as well as CAUSALITY and SOCIAL DETERMINATION on the health-disease process. Both topics of discussion end up intertwining, because behind an apparent agreement between the "recipes" for the "Risk approach" in SMI by Health Systems lie different conceptions of determining the distribution of health-disease. The specific conditions of the city of Maputo seemed especially appropriate for this study. Within the urban space of the city, the consequences of two historical and structural processes collide: the colonial-capitalist social formation, dominant until 1975, manifested in the stratification of urban space, and the new social formation, of transition, in which they begin, driven by the new State, movements aimed at "social homogenization" and the minimization of inherited inequalities. The physical presence of health units at 3 levels of the National Health Service, with reduced distances between them, made it possible, under better conditions than in the rest of the country, to study the detection and referral of cases of "high obstetric risk", comparing the behavior of the population and health services in different areas of the city. The best quality of health care in the capital provided the best possible guarantees for the use of secondary data used in this study. The prenatal record provided sequential data on the social characterization of the pregnant woman, her obstetric history, evolution of the "current" pregnancy and its outcome, as well as indications on the quality of the health care provided. The results of the study noted the consequences of biases, deliberate or not, introduced into the sample. Despite this, some results were presented that can be considered relevant in relation to the hypotheses raised and useful for future action. It was found that the peripheral areas of the city, disadvantaged in terms of population composition and the presence of services, present a higher frequency of biological substrate indicators for "additional risk". The best quality of health care in the capital provided the best possible guarantees for the use of secondary data used in this study. The prenatal record provided sequential data on the social characterization of the pregnant woman, her obstetric history, evolution of the "current" pregnancy and its outcome, as well as indications on the quality of the health care provided. The results of the study noted the consequences of biases, deliberate or not, introduced into the sample. Despite this, some results were presented that can be considered relevant in relation to the hypotheses raised and useful for future action. It was found that the peripheral areas of the city, disadvantaged in terms of population composition and the presence of services, present a higher frequency of biological substrate indicators for "additional risk".
DeCS
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