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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/62539
MODELO DE PADRONIZAÇÃO DESCRITIVA DOS PRODUTOS QUÍMICOS: UMA PROPOSTA PARA UMA INSTITUIÇÃO DE C&T EM SAÚDE
Proposta de Concorrência
Administração Pública
Exposição a Agentes Biológicos
Controle de Qualidade
Competition Proposal
Public administration
Exposure to Biological Agents
Quality control
Propuesta de concurso
Administracion publica
Exposición a agentes biológicos
Control de calidad
Chagas, Ana Cristina Novaes Maia | Date Issued:
2010
Advisor
Comittee Member
Affilliation
Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil.
Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil.
Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil.
Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil.
Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil.
Abstract in Portuguese
O Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães (CPqAM) desempenha um papel estratégico na área
de pesquisa e ensino em diversos campos da saúde pública e no combate a endemias, dando
suporte ao Sistema Único de Saúde para a produção e disseminação de conhecimento,
inovação e referência na região nordeste do Brasil. Desta maneira, o CPqAM tem estabelecido
procedimentos e práticas de gestão de modo a garantir que os seus serviços e produtos estejam
em conformidade com os requisitos da qualidade e com o atendimento às questões associadas
à biossegurança. Diante das determinações da Lei de licitações, torna-se imprescindível que a
descrição do bem a ser adquirido seja feita de forma clara e precisa com as características
necessárias à garantia de qualidade desejada. Entre os inúmeros itens de consumo requisitados
e adquiridos regularmente pelo CPqAM, considera-se o item ―produto químico‖, como o mais
representativo para uma avaliação do processo de aquisição de insumos para laboratórios,
uma vez que a qualidade dos mesmos é determinante para o resultado das pesquisas
desenvolvidas no CPqAM. Este trabalho objetivou a análise e avaliação do percurso que
antecede o processo de solicitação de uma licitação pública para aquisição de produtos
químicos de uso laboratorial. A metodologia utilizada foi fundamentada no diagnóstico da
percepção dos usuários através da aplicação de questionários onde buscou-se verificar os
níveis de satisfação, entendimento, facilidades e dificuldades no processo de solicitação e
compras de produtos químicos, bem como os parâmetros de qualidade indispensáveis para
uma proposta de padronização das especificações. Desta análise observa-se que estas
aquisições são consideradas de extrema relevância para o desenvolvimento dos trabalhos de
pesquisas e vem sendo desenvolvidas de forma insatisfatória. Quanto à qualidade do produto
demonstrou-se grande preocupação com a biossegurança e com a necessidade de
detalhamento na especificação devido a restrição da Lei 8666/93 na indicação de marca.
Como proposta apresenta-se um novo modelo para solicitação de compra de produtos
químicos, de forma a proporcionar ao solicitante maior clareza na descrição dos insumos, que
certamente resultará na minimização de erros na efetivação da compra favorecendo a
qualidade das pesquisas com maior economicidade e garantindo a isonomia do processo
licitatório.
Abstract
The Research Center Aggeu Magalhães (CPqAM) plays a strategic role in researching and
teaching in some fields of public health and fight against endemic diseases, supporting the
Public Health System for the production and dissemination of knowledge, innovation and
reference in the northeast region of Brazil. Thus, the CPqAM has established procedures to
ensure that their services and products comply with the requirements of quality and biosafety
issues. Due to the requirements imposed by the licitation law, it is essential a clear and
accurate description of the purchased items to guarantee the desired quality. Among the
numerous consumer items ordered and purchased regularly by CPqAM, the item "chemical
product" is considered the most representative during the purchase process for laboratories,
since its quality is crucial to the research results achieved in the CPqAM. This study aimed to
examine the purchase process before licitation, regarding chemicals items for laboratory use.
The methodology is based on users diagnosis through the application of questionnaires to
check levels of satisfaction, understanding and difficulties in the chemical purchasing process,
as well as the quality parameters required for a proposal for standardization of item
description. It is observed from this study that these acquisitions are considered extremely
relevant for the development of research works and has been developed unsatisfactory.
Regarding quality product, it is demonstrated great biosafety concern and the need for a
detailed specification since the 8.666/93 law restricts the indication of a specific brand. As a
proposal, the study presents a new model to request chemical products in order to provide
greater clarity to the purchaser, which will certainly result in minimizing errors with quality
and economy and ensuring fairness in the licitation process.
Keywords in Portuguese
Compostos QuímicosProposta de Concorrência
Administração Pública
Exposição a Agentes Biológicos
Controle de Qualidade
Keywords
Chemical compoundsCompetition Proposal
Public administration
Exposure to Biological Agents
Quality control
Keywords in Spanish
Compuestos químicosPropuesta de concurso
Administracion publica
Exposición a agentes biológicos
Control de calidad
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