Browsing by Author "Alves, Sandra Mara Campos"
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Research methodology in health law
Delduque, Maria Célia et al. | Date Issued: 2015A pesquisa jurídica costuma limitar-se ao campo da análise de doutrina e jurisprudência, e ainda, do conhecimento das fontes imediatas jurídico-formais. No caso do direito sanitário, cujo tema central – saúde – possui uma ... -
Saúde e solidariedade: uma aliança indissociável
Alves, Sandra Mara Campos | Date Issued: 2021A interdependência do direito à saúde com direitos sociais e econômicos pode gerar um círculo virtuoso ou afetar gravemente tais direitos. As ações de cooperação entre os países refletem, portanto, a solidariedade ... -
Saúde suplementar no Distrito Federal: o que pensa o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Delduque, Maria Célia et al. | Date Issued: 2015A pesquisa procurou avaliar o entendimento do Poder Judiciário no enfrentamento de demandas envolvendo a assistência à saúde suplementar, através da análise de decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ... -
Segurança do paciente: aspectos comparativos entre Brasil e Portugal
Alves, Sandra Mara Campos et al. | Date Issued: 2018 -
Os sistemas de informação de saúde no Brasil e o direito à intimidade
Alves, Sandra Mara Campos | Date Issued: 2014A informação em saúde ocupa papel estratégico na sociedade contemporânea, com o surgimento de inúmeros sistemas de informação que transformam essas informações em insumos estratégicos para a gestão, o planejamento e a ... -
Suficiência regulatória do PROADI-SUS: arcabouço normativo versus Acórdão n° 394 do Tribunal de Contas da União
Brito, Évelin Mauricio | Date Issued: 2022O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) do Ministério da Saúde (MS) realizado em parceria com hospitais denominados ‘de excelência’ busca fortalecer o SUS mediante a ... -
Os três poderes do estado e o financiamento do SUS: o ano de 2015
Santos, Alethele de Oliveira et al. | Date Issued: 2016 -
Vacinação: direito individual ou coletivo?
Alves, Sandra Mara Campos et al. | Date Issued: 2020Editorial do volume 9, número 3 de 2020 do “Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário”.