O presente artigo aborda o fenômeno da “judicialização” das políticas de saúde, que surge às vésperas dos 20 anos da Constituição Brasileira de 1988 e insere a saúde como um direito de todos, a partir de um caso concreto ocorrido no município de São José do Rio Preto, São Paulo. O objetivo é a dissertação sobre os principais aspectos jurídico legais da decisão judicial proferida naquele município, e suas implicações na política de saúde local, relacionando-os à onda de decisões judiciais sobr...

Este trabalho trata do direito à saúde e do dever do Estado e da sociedade em relação à saúde. Parte da concepção histórica dos direitos fundamentais sociais para contemplar a saúde dentre eles e discute o conceito de saúde na contemporaneidade e sua tutela pelo Direito. Faz uma discussão sobre o direito à saúde e o dever do Estado e da sociedade para com este valor da vida humana, para concluir que todos são destinatários do direito e do dever para com a saúde. O destinatário maior ...

A partir de 2000, o Brasil, por intermédio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, deu início às reavaliações toxicológicas de alguns produtos agrotóxicos que já estavam registrados para comercialização em território nacional, por apresentarem alterações de risco à saúde humana. Ou seja, com base em pesquisas nacionais e internacionais, e também em condenações judiciais das empresas fabricantes desses produtos por agravos à saúde das pessoas, no exterior, a autoridade sanitária fede...

No presente estudo podemos ressaltar alguns dados e observações mostrando que estes órgãos glandulares e suas secreções atraentes e excitantes têm um papel biológico essencial, sendo sua função regular e segura de importância decisiva para a sobrevivência de muitas espécies de Lepidoptera. São ressaltados os seguintes dados: a) a variabilidade de formação dos órgãos e seus componentes; b) a localização no corpo para obter o máximo de proteção e efeito; c) a alta sensibilidade do sistema senso...

Descreve-se a microanatomia e citologia de uma glândula localizada na aparelho copulador masculino de Triatoma infestans. A glândula compõe-se de duas áreas de células hipodérmicas glandulares e células hipodérmicas não modificadas, porém sinciciais, situadas nos dois lados da membrana intersegmental entre os oitavo e nono segmentos. As células representam um tipo de células glandulares bem desenvolvido, caracterizado por sua separação da cutícula por um aparelho excretor-condutor com canal c...

Descreve-se a anatomia do coração e da aorta de Triatoma infestans, material criado durante alguns anos em cativeiro. O principal resultado das observações é o fato de que, em vez de três pares de ostíolos, o coração possui apenas um único ostíolo em cada uma das suas últimas câmaras. Material capturado no campo (Panstrongylus megistrus) possui normalmente três pares de ostíolos, porém diferentes em tamanho e localização.

A morfologia dos adultos e da pupa e larva do S. argentiscutum sp. nov., um membro do grupo de espécies S. amazonicum, é comparada com a do S. amazonicum Goeldi e são discutidos da sua distribuição, biologia e importância médica. S. argentiscutum é uma das espécies antropofílicas mais importantes do grupo amazonicum porque é responsável, junto com o S. amazonicum, pela transmissão da mansonelose no Brasil.

Um meio seletivo e diferenciador foi desenvolvido para facilitar o isolamento das bactérias do gênero Acinetobacter. Este meio (Agar Acinetobacter) contém em gramas por litro: Tiotone (BBL), 10; extrato de levedura (BBL), 3; NaC1, 5; sacarose, 10; manitol, 10; citrato de sódio, 0,5; desoxicolato de sódio, 0,1; cristal violeta, 0,00025; vermelho de fenol, 0,04 e pH 7,4. Apresenta a vantagem de impedir o crescimento dos cocos e bacilos Gram positivos, pelo emprego do citrato de sódio e do desox...

A proposta de sistema universal de saúde para a sociedade brasileira ocorreu simultaneamente à luta pela redemocratização do país, a partir dos anos 1970, e culmina na realização da VIII Conferência Nacional de Saúde (VIII CNS). Em 5 de outubro de 1988, foi promulgada a Constituição Federal (CF/88) pelo Congresso Nacional reunido em Assembleia Nacional Constituinte. As disposições constitucionais relacionadas à Saúde Pública foram o produto de ampla mobilização e debate social, e resultaram e...

O medicamento, por ser um produto especial, tem que apresentar-se eficaz, seguro e com qualidade, para que no seu consumo estejam minimizados os possíveis riscos à saúde da população, o que é verificado através da análise técnica rigorosa das petições de registro. A concessão de registro de medicamentos é exposta neste trabalho como o ato administrativo que permite o direito à fabricação para a sua posterior entrada no mercado. O estudo ainda discute que apesar do ato administrativo do ...

Nesta entrevista sobre a ciência no teatro, o ator Carlos Palma relata sua experiência à frente do projeto "Arte e Ciência no Palco", que, desde 1998, monta peças cujo mote principal são temas ligados à ciência. Ele conta como surgiu a idéia e formou uma equipe para viabilizá-la, e qual o critério para a escolha das peças que monta com o grupo. Fala das dificuldades enfrentadas ao trabalhar temas científicos em um país onde não há dramaturgia disponível sobre o assunto e analisa a resposta do...