Browsing by Author "Sturza, Janaína Machado"
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As conformações contemporâneas para a garantia do acesso ao direito fundamental à saúde: dimensões preventiva e promocional
Barriquello, Carolina Andrade et al. | Date Issued: 2018Objetivo: O texto tem como objetivo identificar as possibilidades de acesso à saúde, de forma universal e igualitária, mediante o fortalecimento das políticas públicas de prevenção e promoção da saúde, enquanto formas mais ... -
A dignidade humana enquanto princípio de proteção e garantia dos direitos fundamentais sociais: o direito à saúde
Martini, Sandra Regina et al. | Date Issued: 2017O princípio da dignidade da pessoa humana é garantido constitucionalmente no Brasil e a sua realização conduz à garantia de vários outros direitos, dentre os quais a saúde. À partir deste cenário, o presente texto tem como ...