Navegação por assunto "Direitos humanos"
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Abortamento criminoso, prova penal e sigilo médico: uma análise transdisciplinar
| Data do documento: 2020Objetivo: debater, a partir de revisão de literatura e de dispositivos normativos, conflitos éticos e paradoxos jurídicos que permeiam a tipificação adotada pela tutela penal para enquadramento do aborto criminoso, seus ... -
Acceso a información de los registros sanitarios de medicamentos en el marco del derecho a la protección de la salud
| Data do documento: 2021Introdução: o direito de acesso à informação administrativa é um direito fundamental consagrado na Constituição Política da Costa Rica. As informações que as empresas apresentam sobre segurança, qualidade e eficácia para ... -
Acesso humanizado à pessoa com deficiência auditiva na emergência
| Data do documento: 2019O presente trabalho refere ao acesso humanizado à pessoa com deficiência auditiva na emergência de uma unidade de pronto atendimento (UPA) do estado do Rio de Janeiro, no que tange a falta de conhecimento dos profissionais ... -
Aging in Central America and the Caribbean
| Data do documento: 2021O livro Envejecimiento en Centroamérica y el Caribe, objeto desta resenha, foi publicado em 2018, pelo Centro de Investigaciones sobre América Latina y el Caribe (CIALC), da Universidade Autônoma do México e organizado por ... -
“AIDS no Brasil: o que nos tira o sono?”: uma estratégia de mobilização e promoção dos direitos humanos
| Data do documento: 2013Introdução: Os bons resultados da resposta brasileira ao HIV/ Aids têm sido consensualmente creditados à bem sucedida articulação entre governos, sociedade civil e academia e à orientação da saúde pública baseada nos ... -
AIDS: da violência aos direitos humanos à construçäo da solidariedade
| Data do documento: 1999Esta investigação buscou analisar as inter-relações entre Violência, AIDS e Direitos Humanos, embasando-se num campo de conhecimento multidisciplinar, numa perspectiva de análise qualitativa. Para tal optou-se por ... -
Alfredo Schechtman: textualização da entrevista
| Data do documento: 2017 -
Alterações no acesso à água e na incidência de doenças de veiculação hídrica após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG)
| Data do documento: 2023Objetivo: Descrever, na ótica dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário (DHAES), o acesso à água e a incidência de doenças de veiculação hídrica na região atingida pelo rompimento da barragem da Mina B1 em ... -
Análise da capacidade jurídica dos pacientes idosos no Brasil a partir do referencial dos direitos humanos
| Data do documento: 2020Objetivo: o artigo visa discutir a capacidade jurídica dos pacientes idosos a partir do referencial dos Direitos Humanos, de modo a fomentar o debate acerca da inadequação da legislação brasileira para aferir a capacidade ... -
Avessos do prazer: drogas, Aids e direitos humanos
| Data do documento: 2005Discussões sobre drogas e Aids ocupam, a todo momento, noticiários e mentes. Porém, a maneira como vêm sendo encaminhadas é pouco democrática e muito superficial, com tendência a manter as generalizações feitas até então. ... -
Cadernos CRIS - Fiocruz: Informe sobre Saúde Global e Diplomacia da Saúde: número 22/2022: 8 a 21 de novembro de 2022
| Data do documento: 2022Nesta quinzena rivalizaram nas atenções no cenário global a ecopolítica da Cop27 e a fubolítica da Copa do Mundo. Uma COP27 ‘meio cheia-meio vazia’ chegou a acordo histórico sobre ‘perdas e danos’ que beneficiariam países ... -
A capacidade jurídica das pessoas com deficiência: uma ressignificação necessária à luz dos direitos humanos e do modelo social de deficiência
| Data do documento: 2021Objetivos: analisar o novo paradigma da capacidade jurídica das pessoas com deficiência, instaurado pelo artigo 12 da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e reiterado pela Lei Brasileira ... -
Cidadania para pessoas transgênero no Mercosul: um comparativo entre Brasil e Uruguay
| Data do documento: 2019Este artigo tem como escopo estabelecer, a partir de pesquisa bibliográfica e documental, um comparativo legal entre o aporte jurisprudencial brasileiro (Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.275-DF, Supremo Tribunal ... -
Cogestão e prevenção das DST/Aids na atenção primária: contribuições desde o referencial dos direitos humanos e da vulnerabilidade
| Data do documento: 2013A implantação de ações de prevenção das DST/aids nos serviços de atenção primária à saúde é diretriz nacional e se coaduna com os princípios organizativos desse nível de atenção. Contudo, características da organização do ... -
Concurso de artigos jurídicos
| Data do documento: 2015A construção do direito à assistência social ainda é recente no Brasil. A promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988, é o marco histórico deste processo. Pois, conferiu à assistência social a condição ... -
A construção do direito à saúde bucal no Brasil em perspectiva bioética
| Data do documento: 2018O objetivo do trabalho é evidenciar aproximações entre o processo de construção e desenvolvimento da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) no Brasil e princípios bioéticos. Inicialmente, o estudo apresenta um breve ... -
O contexto global e nacional frente aos desafios do acesso adequado à água para consumo humano
| Data do documento: 2012Este artigo tem como objetivo analisar os desafios do acesso à água para consumo humano, considerando-se o contexto internacional e nacional. A partir da deliberação da ONU de que o acesso à água limpa e segura é um direito ... -
A cooperação internacional para o fortalecimento do direito à saúde: as estratégias da União das Nações Sul-americanas (Unasus)
| Data do documento: 2018A presente tese versa sobre a cooperação internacional em saúde como um mecanismo de fortalecimento do direito humano à saúde, de forma específica no bloco regional da União das Nações Sul-Americanas (Unasul). Desde 1945, ... -
A criança e sua família no contexto dos serviços socioassistenciais
| Data do documento: 2018O Brasil tem uma das legislações mais avançadas no mundo no que diz respeito à proteção da infância e da adolescência: o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, de 1990), que, com base na Constituição Federal de ...