Navegação por assunto "Health Legislation"
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Prescrição Off-Label no Brasil e nos EUA: aspectos legais e paradoxos
| Data do documento: 2013Analisar as características legais da prescrição off-label no Brasil comparando com a realidade regulatória norte-americana de forma a verificar se esta é ou não decorrência da estrutura do processo normativo como se dá ... -
Proposta de melhoria do gerenciamento de resíduos de serviços de saúde no INCQS/Fiocruz
| Data do documento: 2014Os Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) representam um desafio para os prestadores de serviços de saúde humana e animal, em função do risco que representam, necessitando de tratamento diferenciado se comparado aos resíduos ... -
Regulação da propaganda de medicamentos: análise do processo de construção da RDC 96/08
| Data do documento: 2010Trata-se de um estudo que analisa as ações do Órgão Regulador da Propaganda de Medicamentos no período de 2005 a 2009. A propaganda é um instrumento de promoção da comercialização de medicamentos e de acordo com a própria ...