Browsing by Subject "Judicialización de la Salud"
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Desjudicialização da saúde e diálogos interinstitucionais em Minas Gerais: a análise do Acordo de Cooperação Técnica para a gestão dos medicamentos Ranibizumabe e Aflibercept.
| Date Issued: 2024Objetivo: compreender a judicialização da saúde no Brasil e analisar, na perspectiva da desjudicialização da saúde, o Acordo de Cooperação Técnica, firmado em 02 de dezembro de 2021, entre a Secretaria de Estado de Saúde ... -
A fundamentação jurídica da judicialização da saúde de pacientes oncológicos em Belo Horizonte.
| Date Issued: 2025Objetivo: o presente trabalho objetiva identificar qual a fundamentação jurídica utilizada pelos advogados nas petições iniciais, o resultado dos pedidos de liminar e o desfecho da demanda das ações judiciais ajuizadas de ... -
Judicialização por medicamentos antineoplásicos para o tratamento de câncer de mama no estado de Pernambuco
| Date Issued: 2020A via judicial tem sido utilizada para tentar garantir o direito constitucional da saúde, onde o Estado seria o responsável pela efetivação deste. Este fenômeno, denominado de judicialização da saúde tem crescido em todo ...