Browsing by Subject "Judicialization of Health"
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O direito à saúde no Brasil: entre a judicialização e a desjudicialização
| Date Issued: 2019A judicialização da saúde é a possibilidade de acessar o Poder Judiciário requerendo pres-tações de saúde que não foram cumpridas. Esse fenômeno nasce a partir do momento que o direito à saúde foi positivado na Constituição ... -
Fatores relacionados à judicialização de pacientes com câncer, tratados pelo Sistema Único de Saúde de Belo Horizonte, contra o estado de Minas Gerais, 2014 a 2020
| Date Issued: 2023A Judicialização da saúde refere-se às ações judiciais para a obtenção de medicamentos, insumos e outros produtos de interesse da saúde. É um fenômeno crescente, multifacetado e complexo, que envolve os Poderes da República, ... -
Judicialização da saúde no Brasil: uma revisão sistemática daliteratura sobre o acesso a ações e serviços de saúde
| Date Issued: 2019Diante do cenário de expansão desordenada do fenômeno da judicialização da saúde, o presente estudo objetivou definir e analisar o perfil da judicialização a ações e serviços de saúde no Brasil a partir de 60 publicações ...