Browsing by Subject "Libertad"
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Feminismo e aborto no Brasil: lutas históricas e desafios
| Date Issued: 2018A atual conjuntura de efervescência sobre o debate acerca da descriminalização das mulheres e pela legalização do aborto tem tomado toda a América Latina, incluindo o Brasil. Ocasião favorável para os movimentos feministas, ... -
O direito transindividual à saúde e as falsas aporias da liberdade individual
| Date Issued: 2023O presente texto pretende responder à pergunta: a obrigatoriedade de vacinação imposta pelo Estado é conflitante com a liberdade individual? Diante do recente cenário de caos sanitário resultante da pandemia de COVID-19, ... -
Os desafios da COVID-19 aos direitos humanos
| Date Issued: 2021A pandemia de COVID-19, na tripla crise que desencadeou – sanitária, económica e social –, tem provocado o maior retrocesso na implementação dos Direitos Humanos de que há memória desde a sua Declaração Universal, em 1948. ... -
Para além das grades: saúde mental sob a perspectiva de mulheres privadas de liberdade em Recife – PE
| Date Issued: 2019O presente estudo como objetivos a compreensão acerca da percepção de mulheres privadas de liberdade, na Colônia Penal Feminina do Recife – PE (CPFR), sobre os aspectos relacionados à sua saúde mental; a identificação do ...