Browsing by Subject "Responsabilidad civil"
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Danos causados por medicamentos: responsabilidade civil do produtor no âmbito da legislação portuguesa
| Date Issued: 2020Objetivo: analisar, por um lado, o regime jurídico aplicável em caso de danos causados por medicamentos e, por outro lado, as dificuldades que se erigem com as (in)suficiências desse mesmo regime. Metodologia: foi realizada ... -
La salud persecutoria
| Date Issued: 2007Propõe-se uma abordagem crítica sob a perspectiva da filosofia social para analisar aspectos dos sistemas vigentes de produção de conhecimento e tecnologia em promoção da saúde; suas capacidades em gerar perplexidades, ... -
Procedimentos cirúrgicos assistidos pelo robô Da Vinci: benefícios, riscos e responsabilidade civil
| Date Issued: 2020Objetivo: verificar benefícios, riscos e eventos adversos na utilização da cirurgia assistida pelo robô Da Vinci, a fim de estabelecer a forma de atribuição de responsabilidade entre os diversos agentes envolvidos, quais ... -
Saúde e pesquisa científica com seres humanos: a conformação dos danos decorrentes e o modelo brasileiro de fiscalização
| Date Issued: 2018Objetivo: Este artigo objetiva analisar o ordenamento jurídico brasileiro às pesquisas envolvendo seres humanos no tocante aos danos à saúde decorrentes dos experimentos, com fundamento na Resolução nº 466/2012 do Conselho ...