Browsing by Subject "Solidaridad"
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Bioética, cooperação internacional, solidariedade e compartilhamento de benefícios: do HIV/AIDS à COVID-19
| Date Issued: 2021O objetivo do trabalho é analisar o direito de acesso aos benefícios do desenvolvimento científico-tecnológico, tendo as vacinas contra a COVID-19 como referência de estudo. O texto se sustenta metodologicamente em artigos ... -
Saúde e solidariedade: uma aliança indissociável
| Date Issued: 2021A interdependência do direito à saúde com direitos sociais e econômicos pode gerar um círculo virtuoso ou afetar gravemente tais direitos. As ações de cooperação entre os países refletem, portanto, a solidariedade necessária ... -
Tema 793 do Supremo Tribunal Federal: uma análise sobre lacunas e contradições
| Date Issued: 2023Objetivo: demonstrar que o Tema 793 do Supremo Tribunal Federal (STF) não pacificou a jurisprudência em matéria de saúde pública e ainda criou interpretações destoantes por possuir lacunas e contradições em sua redação. ...