Análise do uso medicinal do gênero Artemisia no Brasil com base em fatores tradicionais, científicos, políticos e patentários para subsidiar o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

Abstract

O objetivo deste estudo foi analisar a importância medicinal do gênero Artemisia no Brasil em diferentes abordagens como a científica, a tradicional, a política e a patentária. O método incluiu pesquisa bibliográfica em bases de dados acadêmicos bem como, revisão de Teses da Fundação Oswaldo Cruz. A pesquisa sobre as aplicações de patentes foi realizada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), para o período de 1982 a 2014. Para sistematizar os conhecimentos de modo mais aprofundado, foram analisados somente os artigos para Artemisia annua L., Artemisia absinthium L. e Artemisia vulgaris L. que são três espécies de maior relevância na medicina nacional. O estudo de tradicionalidade mostrou que a moxaterapia é uma prática iniciada no Oriente, a base de Artemisia vulgaris L.. A pesquisa em literatura científica mostou que a artemisinina, uma lactona sesquiterpeno endoperóxido extraído da Artemisia annua L.é altamente eficaz contra o multi-resistente Plasmodium spp., um parasita da malária. A Artemisia absinthium L. possui atividade antifúngica e antibacteriana. Resumos descritivos dos pedidos de patentes do Brasil que utilizam como insumo a substância ativa do gênero Artemisia foram analisados e os produtos registrados no INPI foram identificados. Dez espécies diferentes do gênero Artemisia foram encontradas com propriedades terapêuticas: (1) A.argyiH. Lév & Vaniot (2), A. vulgaris L., (3) A.siversiana Ehrh. Willd ex, (4) A. princeps Pamp, (5) A.montana (Nakai) Pamp; (6) A.Dracunculus L., (7) A.absinthium L., (8) A. santonicum L, (9) A.spicigera K. Koch; (10) A. annua L. Dezesseis pedidos de patentes foram encontrados com Artemísia na composição. Apesar do extenso número de artigos publicados sobre Artemísia e do interesse comercial por estas espécies, formulações farmacêuticas seguras à base de Artemisia não são indicadas na Farmacopeia Brasileira. O levantamento da RENISUS, da RENAME, do FFFB e da FHB revelou a presença apenas da espécie A. absinthium L. na RENISUS. As três demais espécies estão ausentes nos documentos de padronização nacionais. O princípio ativo da A. annua L.(artemisinina) é encontrado na RENAME através dos derivad os sintéticos Artemer/Artesunato.