Farmácia da natureza: um modelo eficiente de farmácia viva

Abstract

A Farmácia Viva foi instituída pelo Ministério da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, mediante a Portaria MS/GM nº 886/2010 como um modelo de farmácia no contexto da Assistência Farmacêutica Nacional. Este modelo, originalmente proposto e assim denominado pelo Prof. Francisco Matos, abrange o cultivo e beneficiamento de plantas medicinais, e sua dispensação, também na forma de preparações magistrais e farmacopeicas. O presente trabalho tem como objetivo discutir os principais aspectos na implantação de uma unidade de Farmácia Viva com base na experiência bem sucedida da Farmácia da Natureza da Terra de Ismael, resultado de dez anos de parceria entre uma instituição de caridade (Casa Espírita Terra de Ismael) e uma universidade (Universidade de Ribeirão Preto -Unaerp), envolvendo o cultivo de espécies vegetais medicinais, a produção e o controle de qualidade de insumos ativos e fitoterápicos, o atendimento médico e a distribuição de plantas medicinais e fitoterápicos. O programa Farmácia da Natureza oferece tratamento fitoterápico gratuito aos pacientes que procuram a instituição, através de demanda espontânea, priorizando comunidades carentes,além de servir como um modelo estrutural para novos projetos e fornecer mudas e orientação técnica. O programa conta com um acervo de mais de 250 espécies de plantas medicinais, cultivadas de modo orgânico e sustentável, produzindo em farmácia própria 185 tipos de produtos. O controle de qualidade é feito nos laboratórios da Unaerp. Anualmente são produzidos, em média, 167 litros de tinturas, 496 litros de xaropes, 224 litros de extratos aquosos, 25 kg de pomadas, 26litros de xampus, 29 kg de sabonetes e 225 kg de suplemento nutricional. São realizados cerca de 1500 atendimentos médicos por ano, com dispensação gratuita dos fitoterápicos produzidos. Ao observar os desdobramentos da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, em nível estadual e municipal, constata-se a ausência de clareza em relação à participação do terceiro setor nos programas do SUS, cabendo aos municípios criarem mecanismos legais de parceria público-privada. A situação reflete o desinteresse dos órgãos públicos diante de projetos geridos pelo terceiro setor, que de um lado precisam seguir uma rigorosa norma técnica para funcionamento e de outro dependem de voluntários e doações para sua manutenção. Pretende-se com este trabalho evidenciar a necessidade de políticas de incentivo e de fomento específico para inclusão do terceiro setor e adequação de programas vigentes. Destaca- se a importância da flexibilização na obtenção de matéria-primas ‒ aquisição de insumos vegetais de pequenos produtores e distribuidores ‒ e da inclusão de Instituições de Ciência e Tecnologia para dar suporte aos projetos, notadamente no controle de qualidade e desenvolvimento de produtos.