O papel da esfera estadual na gestão descentralizada da atenção básica em Pernambuco

Abstract

O Fortalecimento da Atenção Básica em Saúde constitui-se como prioridade do Pacto de Gestão. A Política Nacional de Atenção Básica e a Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária de Pernambuco estabelecem as responsabilidades estaduais desse nível de atenção. Este estudo analisa o papel da esfera estadual na gestão descentralizada da Atenção Básica em Pernambuco. Inicialmente revisamos o elenco de Funções Estratégicas de Gestão da Esfera Estadual (Feges) definido por Soter (2009), relacionando-o à Atenção Básica. Concluída a revisão das Feges, submetemos à apreciação de especialistas em Conferência de Consenso. As funções que apresentaram média de notas igual ou maior que 7 e desvio padrão igual ou menor que 3 compuseram o elenco das funções mais importantes e mais consensuais. As 67 funções resultantes do consenso foram agregadas em planilha final e distribuídas em oito macrofunções para a gestão estadual da AB. A etapa seguinte constituiu na construção de matriz de monitoramento de indicadores de análise da esfera estadual, com 49 indicadores baseados na imagem-objetivo das Feges consensuadas. Após a aplicação da matriz, obtivemos, como resultado, que a macrofunção de fortalecimento da municipalização obteve desempenho muito bom; duas outras (Negociação e Coordenação; Gestão e Gerência das Ações e Serviços) apresentaram bom desempenho; duas (Formulação e Avaliação de Políticas e Gestão e Desenvolvimento de RH) obtiveram regular desempenho; e três (Regulação, Integração das ações de Vigilância em Saúde e Promoção de Equidade), fraco desempenho. Apontamos ao final do estudo as funções que poderão ser aperfeiçoadas