Medicinas tradicionais alternativas e complementares e sua estruturação na Atenção Primária: uma reflexão sobre o cuidado e sua avaliação

Abstract

Atualmente, verifica-se um aumento no uso das medicinas alternativas e complementares nos sistemas públicos de saúde em vários países, mesmo com debates acerca de seu custo, eficácia e efetividade. No Brasil, foi implantada uma Política Nacional que tem como um dos objetivos aumentar a resolutividade da atenção primária. No entanto, sabe-se pouco acerca de como vem se dando a oferta no Sistema Único de Saúde e como tem se estruturado o cuidado concernente a essas medicinas. Assim, este estudo tem como objetivo analisar a oferta, o cuidado na atenção primária por meio das medicinas alternativas e complementares e sua estruturação, bem como as possibilidades de avaliação. Para isso, foram elaborados três artigos: 1) Práticas integrativas e complementares: oferta e produção de atendimentos no SUS e em municípios selecionados com objetivo de analisar qual a oferta e produção, no SUS, das medicinas alternativas e como elas vinham se desenvolvendo. Na perspectiva de avançar para além do quanto (oferta) para o como (prática), realizou-se a análise da prática por meio da teoria da estruturação, em um estudo de caso, no Artigo 2) A estruturação do cuidado nas medicinas alternativas e complementares no modelo de atenção à saúde: estudo de caso no Recife. Diante das reflexões construídas nos artigos 1 e 2, propôs-se um modelo teórico de avaliação fundamentado na teoria da complexidade e na avaliação a partir da prática, no Artigo 3- Medicinas alternativas e complementares no cuidado na atenção primária em saúde: proposta de modelo teórico para avaliação. Foi possível identificar um descompasso entre o que se registra nos sistemas de informações e o que é praticado nos municípios. Esse descompasso pode ser devido, em grande parte, à indefinição do escopo do que se compreende como práticas complementares e integrativas dentro da Política Nacional. Os resultados empíricos elucidaram evidências acerca da efetividade das medicinas alternativas que não ficaram restritas a nosologia biomédica. Porém, os estudos realizados e a literatura científica consultada evidenciaram que o debate acerca da efetividade e eficiência das medicinas alternativas e complementares continua sendo um ponto de pouco consenso e campo de luta. Fato que nos leva a compreender que avaliação das medicinas alternativas está em processo de construção e que necessita, ainda, de aprofundamento.