| Advisor | Ferreira, Aldo Pacheco | |
| Advisor | Alencar, Maria Simone de Menezes | |
| Author | Sant'Anna, Leonardo da Silva | |
| Access date | 2016-05-16T12:49:48Z | |
| Available date | 2016-05-16T12:49:48Z | |
| Document date | 2013 | |
| Citation | SANT'ANNA, Leonardo da Silva. Patenteamento em nanotecnologia no Brasil: desenvolvimento, potencialidades e reflexões para o meio ambiente e a saúde pública. 2013. 208 f. Tese (Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Rio de Janeiro, 2013. | pt_BR |
| URI | https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/14275 | |
| Abstract in Portuguese | Introdução: A nanotecnologia caracteriza-se pela utilização das propriedades de materiais em nanoescala que diferem das propriedades dos átomos individuais, moléculas e da matéria a granel, para criar melhores materiais, dispositivos e sistemas que exploram essas novas propriedades. Objetivo: Analisar e caracterizar a produção tecnológica sobre nanotecnologia, no período de 1990 a 2011, através de patentes depositadas no Brasil; as ações empreendidas na adequação e modernização do marco regulatório no país. Também foram analisados os riscos e demais aspectos inerentes à saúde pública. Percurso metodológico: Esta pesquisa foi desenvolvida por meio de um estudo exploratório com o uso de dados secundários obtidos na base de patentes do INPI, base de patentes da Derwent Innovations Index® e documentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resultado: Na primeira fase, foram identificadas as aplicações dos pedidos de patentes relacionados à nanotecnologia, com destaque para as relacionadas à área de saúde, depositadas no INPI no período de estudo. Na segunda fase, foram conhecidas as demandas de patenteamento em nanotecnologia no INPI, com ênfase aos nanofármacos, e discutidos os riscos gerais associados a aplicações de nanotecnologia e os déficits do processo de gerenciamento do risco, visando propor recomendações de possíveis estratégias para a gestão de risco de nanopartículas, em destaque para os governos, indústria, organizações nacionais e outras partes interessadas.
Na terceira fase foi realizada uma discussão teórica sobre a produção científica sobre os riscos e benefícios das Nanotecnologias para concessão de patentes e comercialização de produtos com nanopartículas. Conclusão: A tese fomenta o debate científico sobre questões do desenvolvimento e aplicação de nanoprodutos para a elaboração de futuras políticas públicas que visem adaptar e modernizar o quadro regulamentar sobre os riscos envolvendo nanomateriais, elemento estratégico para a política de Ciência, Tecnologia e Inovação, bem como à saúde pública no Brasil. | pt_BR |
| Language | por | pt_BR |
| Rights | open access | |
| Subject in Portuguese | Nanotecnologia | pt_BR |
| Subject in Portuguese | Patentes | pt_BR |
| Subject in Portuguese | Riscos | pt_BR |
| Subject in Portuguese | Saúde pública | pt_BR |
| Subject in Portuguese | Meio ambiente | pt_BR |
| Title | Patenteamento em nanotecnologia no Brasil: desenvolvimento, potencialidades e reflexões para o meio ambiente e a saúde pública | pt_BR |
| Alternative title | Patenting in nanotechnology in Brazil: development, potentials and reflections to the environment and public health | en_US |
| Type | Thesis | |
| Departament | Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca | pt_BR |
| Defense Institution | Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca | pt_BR |
| Place of Defense | Rio de Janeiro/RJ | pt_BR |
| Program | Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública e Meio Ambiente | pt_BR |
| Abstract | Introduction: Nanotechnology is characterized by the use of the properties of nanoscale
materials that differ from the properties of individual atoms, molecules, and bulk matter, to
create improved materials, devices and systems that exploit these new properties. Objective:
Analyze and characterize the production technology on nanotechnology, in the period 1990-
2011, through patents registered in Brazil, the actions undertaken in the adaptation and
modernization of the regulatory framework in the country. It also analyzed the risks and other
aspects of public health. Methodological approach: This research was developed through an
exploratory study using secondary data obtained on the basis of patents the PTO, patent base
of Derwent Innovations Index ® and documents of the National Agency for Sanitary
Vigilance. Results: In the first phase, we identified the applications of patent applications
related to nanotechnology, especially those related to health, deposited in the PTO during the
study period. In the second phase, known demands at INPI patent in nanotechnology, with
emphasis on nanodrugs, and discussed the general risks associated with nanotechnology
applications and deficits of the process of risk management, in order to propose
recommendations for possible strategies for managing risk of nanoparticles, especially in
government, industry, national organizations and other stakeholders. In the third phase we
performed a theoretical discussion of the scientific literature on the risks and benefits of
nanotechnology for patenting and marketing of products with nanoparticles. Conclusion: The
thesis promotes scientific debate on issues of development and application of nano for the
preparation of future public policies that adapt and modernize the regulatory framework
regarding the risks involving nanomaterials, strategic element in the policy of Science,
Technology and Innovation, and as public health in Brazil. | en |
| Affilliation | Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. | pt_BR |
| Subject | Nanotechnology | en_US |
| Subject | Patents | en_US |
| Subject | Risk | en_US |
| Subject | Public health | en_US |
| Subject | Environment | en_US |
| DeCS | Nanotecnologia | pt_BR |
| DeCS | Patentes como Assunto | pt_BR |
| DeCS | Meio Ambiente | pt_BR |
| DeCS | Saúde Pública | pt_BR |
| xmlui.metadata.dc.subject.ods | 03 Saúde e Bem-Estar | |
