Integração entre os Serviços de Atenção Domiciliar e a Rede Assistencial em Recife/PE

Abstract

A mudança no perfil populacional tem gerado lacunas assistenciais e urgência na implementação de estratégias que as preencham, a exemplo dos Serviços de Atenção Domiciliar (SAD), regulamentados no Brasil em 2011. Os SAD surgiram com caráter substitutivo ou complementar aos serviços já existentes e o desafio de garantir continuidade de cuidados à população de forma integrada às Redes de Atenção à Saúde (RAS), não sendo, entretanto, conhecidos os mecanismos empreendidos para tal. Assim, esta pesquisa objetiva analisar o desenvolvimento de estratégias e instrumentos de integração entre a rede assistencial e os SAD no município de Recife/PE. Trata-se de um estudo de caso de caráter qualitativo realizado a partir de análise documental, pesquisa em Bancos de Dados nacionais, registro em diário de campo e entrevistas semiestruturadas realizadas com gestores e gerentes da Secretaria Municipal de Saúde e posterior análise de conteúdo. Identificou-se oferta dos SAD a partir de convênio com instituições filantrópicas e financiamento advindo do governo federal com contrapartida municipal, estando implantado número inferior ao de equipes habilitadas e havendo divergências quanto às suas modalidades e cobertura populacional. Percebeu-se fragilidade de articulação entre os serviços, com fluxo abrangendo prioritariamente a atenção básica e descentralização da coordenação do acesso, controle sobre encaminhamentos, filas de espera e estratificação de risco. Observou-se regulação e controle de vagas dos SAD realizados à parte do sistema central do município, com reconhecimento de meios de participação ativa e autogestão dos usuários mas baixa formalização de serviços de referência. Conclui-se que os mecanismos de integração empregados abrangem os SAD de forma superficial, possivelmente influenciados por seu caráter recente e administração por rede complementar, e ressalta-se necessidade de intervenções voltadas à garantia da atenção integral