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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/14536
ANÁLISE DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA
Políticas públicas de saúde
Atenção primária à saúde
Programas Governamentais
Qualidade, acesso e avaliação da assistência à saúde
Bello, Fabiana Maria de Aguiar | Date Issued:
2014
Alternative title
Analysis of the national program for the improvement of access and quality of primary careAdvisor
Co-advisor
Affilliation
Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil
Abstract in Portuguese
Frente ao desafio de institucionalizar a cultura de avaliação nos serviços de saúde e à busca de ações voltadas para a ampliação do acesso e melhoria da qualidade da
atenção básica, em 2011, o Ministério da Saúde cria o Programa de Melhoria do
Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. O estudo teve por objetivo analisar o
referido programa na cidade do Recife/PE no período de 2011-2012,
compreendendo e buscando explicitar o contexto, conteúdo, processo e atores
envolvidos na implantação/implementação. Adota a abordagem qualitativa e o
estudo de caso para investigar o fenômeno em questão. Foram realizadas 08
entrevistas individuais com gestores, profissional da Atenção Básica, conselheiro de
saúde, representante da Instituição de Ensino e Pesquisa. As entrevistas e
documentos oficiais foram analisados através da Condensação de Significados. Os
resultados trazem achados sobre o contexto, conteúdo, atores e processo. Sobre o
contexto destacam-se: o alinhamento político existente entre os governos federal e
municipal; o período eleitoral e o subfinanciamento no setor saúde. Em relação ao
conteúdo do programa, fundamenta-se na garantia da ampliação do acesso e da
melhoria da qualidade da AB. Os atores chave identificados foram o Ministérios da
Saúde, Comissões Intergestoras Regionais, Apoio Institucional, Secretaria Estadual
e Municipal de Saúde, Profissionais de Saúde, Usuários e Instituição de Ensino e
Pesquisa que cooperaram para a implementação/ viabilidade do programa. No que
diz respeito ao processo de monitoramento e avaliação destacam-se mudanças
significativas no trabalho das equipes. Sugere-se que outros elementos sejam
analisados com profundidade para que se possa confirmar tal potencial gerador de
mudanças.
Keywords in Portuguese
Políticas Públicas de Saúde; Atenção Primária à Saúde; Avaliação de Programa e Projetos de SaúdeDeCS
Avaliação de programas e projetos de saúdePolíticas públicas de saúde
Atenção primária à saúde
Programas Governamentais
Qualidade, acesso e avaliação da assistência à saúde
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