Browsing IFF - REA - Texto by Subject "Jurisprudência"

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  • Alta Segura da Mãe e do Bebê 

    Fundação Oswaldo Cruz, Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira | Date Issued: 2019
    A estadia hospitalar é importante para identificar problemas e certificar que a mãe se sinta segura para cuidar dela e de seu filho em casa. Todos os esforços devem ser feitos para que a mãe e o bebê recebam alta simultaneamente.

  • Estruturação dos Serviços de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Sexual 

    Fundação Oswaldo Cruz, Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira | Date Issued: 2019
    A violência sexual é um grave problema de saúde pública. Em 2016 foram registrados 49.497 boletins de ocorrências de estupro e 22.918 registros desse tipo de violência no SINAN. A lei 2.845, art. 1º, de 1º de agosto de ...

  • Marcos Legais da Interrupção da Gestação no Brasil 

    Fundação Oswaldo Cruz, Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira | Date Issued: 2019
    Tudo o que os profissionais de saúde precisam saber sobre casos de interrupção da gestação previstos em lei no Brasil.